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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
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Legitimidade. Banco líder de conglomerado financeiro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Junho de 2012 - 11:55
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 17:51
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Doutrina » Comercial Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 02:00
ON, PN (sem direito de voto ou com sua restrição) e o poder de controle em companhias abertas com alto nível de governança corporativa: Direito, Economia e Política

Rafael Augusto de Conti, Formado em Filosofia pela USP e em Direito pela MACKENZIE. Mestrando em Ética e Filosofia Política pela USP quando da elaboração deste artigo. Advogado em São Paulo. Site pessoal: http://www.rafaeldeconti.pro.br
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Janeiro de 2025 - 10:32
Mesmo com a fiscalização do PIX revogada, essas 5 dicas podem salvar sua empresa da malha fina

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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 14:36
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 16:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 12:26
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Violação aos arts. 77 E 78, do CTN.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Abril de 2006 - 01:00
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Hugo Nigro Mazzilli é Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, Procurador de Justiça Aposentado e Consultor Jurídico.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Junho de 2025 - 09:34
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Julho de 2022 - 17:43
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Por Richard Barbosa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Janeiro de 2015 - 14:42
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 18:05
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 15:59
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
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Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 11:24
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 01:00
Controle de Constitucionalidade no Direito Comparado (II)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

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