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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 03:00
Estabilidade acidentária nos contratos de experiência
José Otávio de Almeida Barros Junior, Advogado Trabalhista, Especialista em Direito Empresarial pela UNINOVE e Bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru/SP.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 01:00
Sobre juros e contratos de empréstimo
Gisele Leite, Mestre e doutora em Direito Civil. Mestre em Filosofia. Professora da FGV, da EMERJ. Conselheira-Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. E-mail: professoragiseleleite@yahoo.com.br
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Cláusulas especiais dos contratos de trabalho.
Andréa Presas Rocha é Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 5ª Região, mestranda em Direito do Trabalho pela PUC-SP e professora universitária.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 01:00
Abordagem sobre a classificação dos contratos
Gisele Leite - Professora de Direito no Rio de Janeiro e articulista do site direito.com.Br e colunista do www.estudando.com
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2005 - 15:00
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2024 - 22:51
A informalidade nos contratos de alienação fiduciária
O presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, aborda a decisão da 2ª Turma do STJ que desburocratiza e torna flexível a execução do contrato, mesmo que não tenha sido registrado, prevalecendo a eficácia dos termos acordados livremente entre as partes!
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Blog Publicado em 20 de Julho de 2022 - 17:32
Regularização dos Contratos de Trabalho pós pandemia
Por Eliane Gasetta.
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Blog Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 12:36
Contratos de prateleira podem trazer problemas
Eles parecem funcionar no começo da sociedade, quando tudo está bem, mas basta um desentendimento para aparecerem os problemas.
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Blog Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 17:25
Contratos de prateleira podem trazer problemas
Eles parecem funcionar no começo da sociedade, quando tudo está bem, mas basta um desentendimento para aparecerem os problemas
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 11:20
Recurso especial. Ação civl pública. Contratos bancários.
Cláusla de débito automático em conta corente. Salários e aposentadorias.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Abril de 2012 - 11:45
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 12:07
Contratos bancários. Ação revisional. CDC. Juros remuneratórios.
Encargos de inadimplência.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00
Contratos. Recurso especial. Embargos do devedor.
Execução de honorários advocatícios contratuais.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 12:05
Auditoria de Contratos: Teoria e Prática
17 de setembro - quarta-feira - das 9 às 18h - São Paulo
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 01:00
Acordo de vontades nos contratos de adesão
Ígor Araújo de Arruda, Acadêmico de Direito do Centro Universitário de João Pessoa - Unipê.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 02:00
Questões sobre Teoria Geral dos Contratos
Alinne Soares Guerra, Advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil - Teoria Geral dos Contratos
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 16:55
Multipropriedade: como faço pra cancelar o contrato que assinei durante minhas férias?
Possibilidade de distrato nos contratos de multipropriedade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Maio de 2012 - 14:55
Agravo de instrumento em recurso de revista. Radialista. Acúmulo de funções.
Setores diversos. Contratos de trabalho distintos.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 11:09
Contrato de agenciamento, cessão de direitos!
Os mais usados contratos da indústria fonográfica
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Junho de 2016 - 15:18
Ação Revisional de Contratos Bancários. Abertura de Conta Corrente e Contratos vinculados
Apelação Cível. Revisão de Contrato Bancário.