Supressão de benefício. Restabelecimento de seguro saúde.

Tutela antecipada.

Má-fé impede pagamento de seguro

afirmando que a patologia apresentada era preexistente ao contrato do seguro

Recurso especial. Direito securitário. Seguro DPVAT.

Atropelamento de mulher grávida. Morte do feto. Direito à indenização.

Seguro saúde. Contrato de trato sucessivo.

Hipótese de aplicação das regras do Código de Defesa do Consumidor, ainda que tivesse sido o contrato firmado anteriormente à sua vigência.

Seguro Pecúlio: Desembargador nega recurso ao Iperon

seguro de vida pecúlio. A servidora teve descontados de sua remuneração, a título de seguro vida-pecúlio, o equivalente a 1%.

Negado pagamento indevido de seguro desemprego

Seguro-desemprego. Habilitação. Indenização. Conversão. Impossibilidade.

TJ mantém decisão sobre seguro DPVAT

Direito Civil. Seguro. Acidente de Trânsito.

Embriaguez. Agravamento do risco.

Seguro de Vida e Acidentes Pessoais - Indenização

Seguro de vida e acidentes pessoais. Indenização. Declaração errônea.

Seguro desemprego. Desemprego involuntário. Parte 2

Odonel Urbano Gonçales é autor dos livros Manual de Direito Previdenciário, Direito Previdenciário para Concursose e Direito do Trabalho para Concursos - [email protected]

Direito Eletrônico: Questões Jurídicas na Era da Tecnologia

tecnologia, discutindo questões como privacidade de dados, crimes cibernéticos, contratos digitais e jurisdição online

Proteção locatícia para os estabelecimentos religiosos, de saúde e ensino

Os contratos de locação dos estabelecimentos cuja atividade desempenhada for destinada a saúde

Honorários advocatícios. Cargo de confiança.

Descontos a título de seguro de vida. Devolução.

Vítima de acidente de trânsito receberá seguro DPVAT

Ação de Cobrança para recebimento de seguro DPVAT

“Fraude do consignado” resulta em condenações de banco ao pagamento de indenização às vítimas

Nacional do Seguro Social (INSS), em geral pessoas idosas.

Justiça suspende cláusulas de contratos de vítimas de Mariana

Juíza vê abusos de advogados nos contrato; cabe recurso da decisão

Polícia Federal e CGU investigam contratos de obras no Amapá

Suspeitas recaem sobre ao menos quatro pregões eletrônicos

Compliance em contratos públicos: nova regulamentação reforça exigências para empresas

Empresas devem adotar mecanismos efetivos de compliance e anticorrupção, garantindo maior transparência e segurança jurídica nas relações com o poder público