?Chapa? de transportadora consegue vínculo com Carrefour

gorjetas. Presentes os demais requisitos do vínculo de emprego, o fato de não ocorrer o pagamento

Contrato nulo. Férias. O Contrato de Trabalho firmado após a promulgação da Constituição da República de 1988, sem a observância do contido no inciso II, do artigo 37, da Magna Carta, gera direito tão somente ao salário em sentido estrito e às contribuições para o FGTS.

Aplicação da lei do trabalho no espaço. Contrato internacional de trabalho. Princípio da lex loci executionis. Inaplicabilidade na hipótese dos autos.

Pacto sunt servanda e rebus sic stantibus e a nova visão do contrato social sobre direitos e deveres constitucionalizados na defesa do meio ambiente economicamente sustentável

Joaquim José Marques Mattar, Advogado, jornalista e escritor. Pós-graduado em Direito pela ITE - Instituição Toledo de Ensino de Bauru-SP. Pós-graduado em Marketing Estratégico e de Negócios pelo CESD - Centro de Ensino Superior de Dracena - Reges - Rede Gonzaga de Ensino Superior. Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito de Dracena-SP. Mestrando em Direito pela UNIMAR - Universidade de Marília. Autor catalogado na Enciclopédia de Literatura Brasileira, Vol. 2, Afrânio Coutinho, Academia Brasileira de Letras/Fundação Biblioteca Nacional/Ministério da Cultura/Global, 2001. Autor de "O Vendedor de Lucros - aproveitando da inconstitucionalidade das leis tributárias" (Secta Editora, 2001). "O Agente Construtivo - como liderar e ser liderado sem perder a liderança" (Reges Editora Universitária, 2005). "O Anjo da Água - história para crianças que os adultos deveriam ler", (Editora Indie, 2006). "Um Exílio sem Volta" - Prefácio de Márcio Souza (Roswitha Kempf Editores, 1987).

Ação sobre empréstimo consignado não repassado à financeira será julgada pela JT

empregador, de financeira e do trabalhador e por essa razão, o empréstimo está vinculado ao contrato de trabalho

Coação de empregado invalida acordo homologado em juízo

empregadora, um trabalhador foi coagido a assinar a rescisão de seu contrato e a ajuizar ação trabalhista para conferir legalidade ao ajuste.

Estabilidade. Empregada gestante. Concepção havida no período de projeção do aviso-prévio.

A garantia de emprego contra despedida arbitrária ou sem justa causa tem por objeto primordial a

Regulação do Home Office no Brasil

aprovação orçamentária para implementação do Programa de Manutenção de Emprego e Renda.

Geolocalização do celular comprova vínculo de empregada doméstica em Passo Fundo

Com base na prova, o magistrado determinou o registro do contrato entre abril de 2019 e fevereiro

Juiz declara nulidade de pedido de demissão que não seguiu formalidades legais

do contrato de trabalho se deu por iniciativa da empresa e sem justa causa

Câmara proíbe demissão de trabalhador cuja mulher esteja grávida

se o prazo de seu contrato terminar antes que se complete o período de 12 meses.

Sem exame de culpa na fiscalização, Fiocruz é isenta de responsabilidade por dívida de cooperativa

sua culpa na fiscalização do contrato, o que não foi feito na condenação.

Contrato de Locação da Unidade Franqueada

Por Daniel Cerveira

Benefícios do contrato de serviços odontológicos

Entenda como proteger sua atuação como dentista e também sua clínica, diminua a inadimplência e proteja sua relação com o paciente.

Como encerrar o contrato com o coprodutor?

Entenda os cuidados ao se encerrar um contrato com o coprodutor.

Posso proibir a quebra de um contrato?

Em um contrato, é possível a proibição de que quebrem o contrato? Quais riscos nesse tipo de pedido?

Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais Autorais

Autor, tenha conhecimento desse contrato, saiba direito o que está assinando, nem Roberto e Erasmo Carlos estão conseguindo se desvencilhar.

Estabilidade Provisória. Gestante. Contrato de Aprendizagem

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Ação Revisional de Contrato Bancário. Insurgência Recursal

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo (Artigo 544 do CPC/73).

Seguro de Vida. Suicídio do segurado. Contrato

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.