Empresa condenada por propaganda enganosa

Distribuída ação contra deputada federal

TJ mantém direito de escola inadimplente a alvará

MP poderá ir à Justiça contra evento gospel

TJMG condena concessionária de veículos a indenizar cliente

Supremo reitera ordem para que TRT-3 siga jurisprudência e reconheça validade do contrato de franquia

Pela segunda vez no mesmo processo, ministra Cármen Lúcia cassa acórdão e determina que Tribunal Regional do Trabalho respeite os precedentes vinculantes do STF

Justiça suspende pagamento de parcelas de franquia por descumprimento contratual

Objetivo é preservar a empresa.

Pedido de vista adia conclusão do julgamento sobre território de municípios do RJ

De acordo com o ministro, não há necessidade de modular os efeitos da decisão porque a declaração de inconstitucionalidade pelo STF em nada alterará a situação atual dos Municípios de Cantagalo e Macuco

Cobrança de cheque não exige prova de origem do débito

Folha de cheque, por si só, comprova a dívida

Justiça bloqueia bens de ex-prefeito cassado

Secretário de Saúde do município e ex-secretário de Saúde também são investigados por suposto envolvimento em fraudes na aplicação de verbas públicas do Fundo Nacional da Saúde

Piscina em apartamento vira dor de cabeça e acaba em indenização

De acordo com os autos, alguns meses após a instalação na piscina, apareceram vazamentos que não foram estancados com o conserto que a empresa providenciou

TJ condena o município de Unaí

Município deve tomar providências quanto ao depósito de lixo a céu aberto que está causando impacto ambiental

MP obtém condenação da Oi a cancelar serviços em 24 horas após pedido do consumidor

Ficou demonstrado que a concessionária não estava cumprindo o prazo de cancelamento estabelecido no regulamento da Anatel

Tribunal impede execução fiscal sobre bem de família

A Fazenda Nacional pretendia leiloar único bem de moradia

TJ condena empresa após morte de empregado

A empresa de comércio de produtos alimentícios Tecnotemp foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Rio a pagar R$ 83 mil de indenização, por danos morais, à mãe do auxiliar de cozinha.

Deferida liminar para empresa de eventos continuar suas atividades

Auxílio-acidente deve ser concedido a partir da apresentação em juízo do laudo pericial

Entidades criticam convênio de candidato a presidir a OAB

O candidato foi avalista de um convênio que prevê repasses de R$ 65 milhões em cinco anos

Mantida condenação de empresa por prestação de serviço advocatício ineficaz

Ausência de técnica necessária para prestação de serviço.

Pedido de liberdade provisória sem fiança e sem vinculação - artigo 321 do CPP

Modelo de Petição. Pedido de Liberdade Provisória