Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 12:45
Agricultor é punido por crime ambiental
ambientais competentes, contrariando as normas legais e regulamentares
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2023 - 09:47
Menor pode ser sócio de Empresa? Algumas Questões Relevantes
Contrariando o senso comum, menores podem ser sócios, com ressalvas à administração o que
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 11:55
STJ extingue ação movida por anistiados da Petrobras
Segundo a Conape, contrariando os princípios da razoabilidade e da eficiência, o ministro vem se
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 14:34
Plano de saúde não pode reduzir atendimento em home care sem indicação médica, decide Terceira Turma
doença grave e contrariando a indicação médica viola os princípios da boa-fé objetiva, da função social do contrato e da dignidade da pessoa humana
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 15:35
Seguradora deve ressarcir consumidora em dobro por renovação contratual não autorizada
prazo ajustado, a ré prorrogou a vigência do contrato, contrariando a vontade da consumidora.
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 13:34
Ex-prefeito é condenado por concessão irregular de imóveis públicos
comerciais para alguns moradores da cidade, contrariando lei municipal, que só permite tal concessão para fins industriais
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 16:00
TRE-SP determina que Globo divulgue agenda de petista
percentuais, nas pesquisas de intenção de voto, promove um tratamento desigual, contrariando a legislação
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 13:15
Conselho especial considera válidos decretos sobre auxílios de militares e bombeiros
foram além do exercício do poder regulamentar conferido ao Governador do Distrito Federal, contrariando a Constituição Federal
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 14:14
OAB propõe ADI contra norma que instituiu verba indenizatória por sessão extraordinária
parcela extra por participação em sessão extraordinária das Assembléias Legislativas, contrariando a Constituição Federal.
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2018 - 10:45
Turma rejeita desconstituição de assembleia realizada quase 20 anos antes da propositura da ação
, contrariando as disposições da convenção condominial, aprovou o aumento da gratificação em favor do
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 17:00
Comissão discute devolução de crianças após longos períodos de guarda provisória
supremacia dos laços de sangue, mesmo que desprovidos de afeto, contrariando expressamente os
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 10:30
Plano de saúde condenado a arcar com despesas
submeter, contrariando assim a cobertura prevista no contrato.
-
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 18:35
TAMG Condena Hospital a Indenizar Mãe por Causa de Troca de Bebês
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais, contrariando decisão da Primeira Instância
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 08:25
Sindicato pode ser obrigado a apresentar rol de trabalhadores
empregados que prestaram serviço em dia feriado, contrariando norma ajustada em convenção coletiva, para
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 10:54
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 12:15
Justa causa. Mau procedimento.
Configuração.
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 16:45
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 15:23
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 10:50
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 17:53