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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Março de 2023 - 15:47
Misoginia contemporânea. Pílula vermelha de Vergonha
Por Gisele Leite.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2023 - 12:41
Pressão sobre os departamentos jurídicos ante novos desafios de conformidade
Uma nova pesquisa do Thomson Reuters Intitute revela que a conformidade é agora a principal prioridade para esses departamentos, acima do quinto lugar em 2019. ·65% dos entrevistados dizem que estão enfrentando um volume crescente de problemas, globalmente, enquanto 59% enfrentam orçamentos inalterados ou decrescentes.
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 07 de Abril de 2011 - 10:44
Conteúdos jurídicos relacionados à Semana da Saúde são divulgados pelo site MeuAdvogado
Assuntos relacionados à saúde, previdência social e o SUS (Sistema único de Saúde) são o foco em entrevista e artigos publicados
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 11:50
Trabalhador sem salário por dois anos é considerado em condição semelhante à de escravo
Na decisão, foi destacada norma do Ministério do Trabalho e Emprego que considera em tal situação a pessoa que está sujeita a condições degradantes de labor.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 15:51
Senado propõe novo tributo para assegurar competitividade da ZFM
Medida está prevista no relatório da reforma tributária, apresentado na última semana pelo Senado Federal.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 17:57
IBAPE/SP ensina técnicas para elaboração e redação de laudos periciais de qualidade no retorno aos cursos presenciais
Abordagem detalha o processo de elaboração com atenção especial à estrutura e escrita, essenciais para compreensão do trabalho e cumprimento de seu objetivo e finalidade.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 16:00
Estudante será indenizada por ter sido caluniada em jornal
Diário de Juiz de Fora pagará à estudante R$ 4 mil reais por danos morais
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 13:57
Desmistificando o lucro real no IRPJ
O tema em apreço vai ser desenvolvido através de uma série de textos como subtítulos do tema central, não com o propósito de esgotar o assunto, mas visando preparar os profissionais existentes no mercado contábil como também aqueles que estão cursando as Ciências Contábeis para a "Apuração do Lucro Real", com o fechamento das demonstrações financeiras, escriturações do Lalur e elaboração da DIPJ
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 14 de Abril de 2011 - 13:48
Site Meu Advogado traz conteúdos sobre o Dia dos Jovens e Dia do Desarmamento Infantil
Nesta semana, duas datas importantes relacionadas aos Direitos das Crianças e Adolescentes são celebradas. Assuntos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e outros conteúdos são temas em entrevista e artigos no M.A.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 16:19
UMA RELEITURA CONSTITUCIONAL DA SUCUMBÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO
A sucumbência é conhecida na doutrina processual nacional como um pressuposto recursal subjetivo, de relativa clareza na contextualização dos pleitos deduzidos pela parte que não foram acolhidos pelo julgador quando da sentença
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Março de 2022 - 09:49
O Direito ao Lazer como Manifestação do Meio Ambiente Urbano
O escopo do presente é analisar o direito ao lazer como manifestação do meio ambiente urbano.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 14:34
Governo brasileiro e empresas durante a pandemia
O texto aborda as medidas atuais do governo brasileiro para socorrer as empresas durante a pandemia de Covid-19. Apesar de expressa e positivada a política de enfrentamento, infelizmente apenas 6% do total de empresas conseguiram acesso aos empréstimos.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Março de 2012 - 13:05
Google: violação da privacidade dos usuários do Gmail
O Código de Defesa do Consumidor adotou o princípio da responsabilidade objetiva dos fornecedores de serviços. Assim, o GOOGLE, provedor de correio eletrônico, responde pelo prejuízos decorrentes da má prestação dos serviços
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 12:54
Falta de tratamento acústico inviabiliza alvará de danceteria em Joinville
Agravo de Instrumento interposto pela Estado de Santa Catarina contra decisão proferida pelo juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 14:56
Conteúdo de qualidade custa caro.
Com quase 2 bilhões de usuários em todo o mundo, a internet vem se tornando um ambiente altamente competitivo para quem produz conteúdo de forma profissional.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Setembro de 2019 - 11:54
Sociedade de informação versus sociedade do conhecimento
O presente artigo discorre sobre as novas tecnologias da informação e comunicação (TICs).
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 12:32
A proteção dos infantos juvenis é um dever conjunto do Estado e da família.
A proteção dos direitos das crianças e adolescentes.
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Abril de 2013 - 11:20
IRPF e seu limite defasado para dedução de despesas com educação leva OAB a questionar no STF
Vamos discorrer sobre a péssima situação do item despesas com educação e seus defasados limites ilegais e inconstitucionais
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 12:40
A proteção dos infantos juvenis é um dever conjunto do Estado e da família
O reconhecimento e a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 13:23
Ombudsman e uma guinada na condução dos conflitos no Âmbito Extrajudicial
O escopo do presente é analisar a figura do ombudsman na condução dos conflitos no âmbito extrajudicial.