Conferência mundial será transmitida ao vivo pela internet

Mundial sobre Transparência, Ética e Prestação de Contas dos Poderes Judiciários.

Horas extras e dobra dos domingos e feriados. Base de cálculo. Ausência de parcelas salariais. Retificação.

salariais nas respectivas bases de cálculo gera a necessidade de se retificar as contas homologadas.

Disposições constitucionais acerca dos recursos hídricos

Tatiana de Oliveira Takeda. Advogada, assessora do Tribunal de Contas do Estado de Goiás

Unibanco é condenado a devolver R$ 80 mil a clientes vítimas de golpe pela internet

indevidamente através de transação online das contas bancárias dos clientes.

Apelação cível. Serviço bancário. Relação de consumo. Lei 8078/90. Solicitação de encerramento de conta corrente feita formalmente e por escrito.

consumidor. Documento padrão elaborado pelo banco para encerramento de contas que não contem termos

As dificuldades da docência intelectual no ensino superior brasileiro

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora no Tribunal de Contas do Estado de Goiás

Suspensa aposentadoria compulsória de conselheiro do TCE-SE investigado no STJ

determinado a aposentadoria compulsória do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe Flávio Conceição de Oliveira Neto.

STF deverá decidir se pagamento de licença-prêmio para juiz está sujeita a desconto de IR

A juíza havia mandado bloquear, também, este mesmo valor das contas públicas do estado no Banco do

Risco de dano pode justificar apreensão de bem em favor de sócio

futura ação de dissolução de sociedade e prestação de contas, é válida a busca e apreensão de veículos em favor dele.

Supremo analisará quebra de sigilo de conselheiro do TCE-MT determinada pelo STJ

conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso Júlio José de Campos.

Ex-prefeito de município mineiro contesta multa aplicada pelo TCU

) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra ato do Tribunal de Contas da União (TCU).

MPF/PE denuncia ex-prefeito e engenheiro civil por desvio de verbas

Recursos federais deveriam ter sido empregados na construção e aparelhamento de escola agrícola

Cliente paga por adulteração em medidor

O estabelecimento R. C. D. Ltda de Belo Horizonte foi condenado pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a pagar a substituição do relógio medidor de energia.

MPF investigará cartões de crédito do governo

Empresa de telefonia fixa indeniza cliente

Lesados por atos de magistrada devem acionar o Estado

Repasse obrigatório de R$ 7,5 bilhões é visto como porta para corrupção

Além de desrespeitar a lei de responsabilidade, a PEC do orçamento impositivo é vista como uma porta para a corrupção por causa da falta de controle das emendas

Minas Gerais pede exclusão do cadastro de inadimplentes do governo federal

O pedido liminar é que o Supremo impeça a inclusão no Cadin e, caso já tenha sido efetivada, que determine sua retirada.

Ministro do STF libera 'supersalários' para Congresso

Decisão vale também a quem teve salário cortado na Câmara e no Senado

Quinta Turma nega habeas-corpus para trancar ação penal por falsidade ideológica