Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 17:03
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2009 - 10:36
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Março de 2009 - 01:00
Penhora em conta bancária. Execução definitiva. Sócio minoritário. Validade.
Irrelevante a condição da agravante de sócia minoritária e sem poderes de administração, tendo em vista a natureza alimentar do crédito trabalhista, que, por isso, não pode ficar indefinidamente à espera de ver adimplido os seus créditos apenas pela devedora principal.
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 17:55
Conta aberta com documentos falsos enseja dever de indenizar
O Banco do Brasil S.A deverá indenizar um cidadão por ter efetuado a abertura de uma conta corrente no nome dele com base em documentos falsos.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 09:50
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 19:27
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 15:02
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 01:00
Danos morais e materiais. Ocorrência. Conta de luz.
Cobrança indevida. Inscrição no registro de inadimplentes. Responsabilidade objetiva.
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2006 - 12:12
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2006 - 10:49
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 02:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2005 - 12:38
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2005 - 10:31
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 15:36
Telemar terá de devolver pulsos excedentos cobrado em conta telefônica
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a operadora de telefonia fixa Telemar devolva a quantia paga por um consumidor referente aos pulsos excedentes nos últimos 10 anos.
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2004 - 09:25
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 11:46
Mulher que teve conta bloqueada por 120 dias será indenizada
A decisão fixou a quantia de R$ 2 mil, por danos morais
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2022 - 12:55
Proposta determina impenhorabilidade de empréstimo consignado depositado em conta salário
Texto altera o Código de Processo Civil.
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 13:00
Contrato de arrendamento conta com prazos mínimos estabelecidos
Por Thayssa Alves Duarte Brasil.