Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

COFINS. Majoração de alíquota. Medida provisória 1.724/98. Conversão na lei nº 9.718/98. Prazo nonagesimal. Observância.

COFINS. Majoração de alíquota. Medida provisória 1.724/98.

Ações Consumeristas

Central Prática.

Decreto nº 6.181, de 3/08/07

Comitê de Articulação Federativa - CAF.

Furto. Sinal de televisão a cabo. Preliminar de nulidade. Ilegitimidade da parte assistente. Cerceamento pelo descumprimento do devido processo legal. Julgamento antecipado da lide.

Furto. sinal de televisão a cabo.

Penal. Roubo. Reincidência. Agravante de consideração obrigatória.

Advogados de Renan e Mônica batem boca

Advogada do Pará ganha ação por assédio moral contra o Basa

Resolução disciplina divórcios e separações em cartórios

A lei brasileira de combate ao "terrorismo": a "fórmula mágica da paz" (?)

Carlos Henrique Pereira de Medeiros, Bacharel em Direito. Graduando em Filosofia. Pós-graduando em Direito Penal. E-mail: [email protected]

Horas extras. Inversão do ônus da prova. Súmula 338, I, do colendo Tribunal Superior do Trabalho.

TRT defere dano moral a pai de empregado falecido, acusado de maltratar o filho

Líderes vetam aumento para verba indenizatória e de gabinete

Responsabilidade civil. Cirurgia plástica. Obrigação de resultado. Dever ético de informação sobre possíveis riscos. Danos morais.

Habeas corpus. Prisão preventiva. Garantia da aplicação da lei penal. Insubsistência do motivo determinante da custódia.

Avaliação e conflito

Justiça Federal em Pernambuco lidera ranking nacional

Medida Provisória nº 358, de 16/03/07

Altera dispositivos das Leis nºs 11.345, de 14 de setembro de 2006, 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.685, de 20 de julho de 1993, e dá outras providências.

Câmara aumenta rigor para preso

Senado cria subcomissão para tratar da elevação da temperatura da Terra