STJ julga irregular o corte no fornecimento de energia por débitos antigos

Ministro arquiva HC em favor de suspeito de assassinato

O HC recorria de decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tinha indeferido outro pedido em favor dos acusados.

Supremo arquiva habeas corpus de investigados na Operação Dominó

Justiça estadual é competente para julgar crimes comuns contra silvícolas

Denúncia anônima não pode ser base de investigação criminal

Indenização a menor por constrangimentos e humilhações

1ª Turma afasta proibição de progressão de regime a condenado por pedofilia

Acusado de tráfico ganha HC

Devedor que quitar dívida pode ser beneficiado

Acusado de mandar matar Doroty Stang entra com HC no Supremo

Empresário condenado por sonegação pede suspensão de ação penal

STJ nega liminar a acusados de desvio de verbas federais em Alagoas

Operação Gabiru: STJ nega liminar a acusados de desvio de verbas do FNDE em Alagoas

Habeas-corpus apresentado via fax deve ser juntado a originais posteriormente

Pedidos de habeas-corpus apresentados via fax precisam ser juntados oportunamente aos originais. Apenas assim poderia ser comprovada a autenticidade da autoria e evitada a dissipação de seu teor para posterior confrontação.

Projeto proíbe dar nome de gente a bicho de estimação

BRASÍLIA - O deputado Pastor Reinaldo (PTB-RS) apresentou um projeto de lei que, se aprovado, vai proibir donos de animais de estimação de dar aos bichos nomes próprios comuns às pessoas.

Assédios sexual e moral devem ser fiscalizados e severamente punidos

Atitudes abusivas e desrespeitosas que atentam contra a dignidade do trabalhador e são configuradas como assédio moral, segundo o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, devem ser investigadas e punidas.

TRF4 nega habeas corpus para acusado de tráfico internacional de drogas

O homem foi preso em flagrante no complexo portuário do município de Navegantes (SC), em outubro de 2019.

Execução Penal. Agravo Regimental no Habeas Corpus

Pena restritiva de direitos extinta pelo seu cumprimento.

Agência de viagens é condenada a indenizar cliente por problemas em reserva de hospedagem

Empresa terá que pagar R$ 10 mil.

Avon terá que indenizar consumidora por danos na pele

Indenização foi arbitrada em R$ 9.300 reais por danos morais e R$ 79,50 por danos materiais