Projeto proíbe dar nome de gente a bicho de estimação
BRASÍLIA - O deputado Pastor Reinaldo (PTB-RS) apresentou um projeto de lei que, se aprovado, vai proibir donos de animais de estimação de dar aos bichos nomes próprios comuns às pessoas.
BRASÍLIA - O deputado Pastor Reinaldo (PTB-RS) apresentou um projeto de lei que, se aprovado, vai proibir donos de animais de estimação de dar aos bichos nomes próprios comuns às pessoas. Segundo o deputado, a proibição evitaria o constrangimento para quem tivesse o mesmo nome de um animal.
- Em especial às crianças em fase de construção de sua identidade e personalidade - disse o pastor.
De acordo com o texto, as faculdades de medicina veterinária, as clínicas veterinárias e os estabelecimentos que vendem animais, medicamentos, comidas ou acessórios para animais terão de afixar, em local visível, placa informativa sobre a proibição. Além disso, os parques, aquários e zoológicos que promoverem concurso para escolha de nome dos animais sob sua tutela deverão desconsiderar as sugestões de nomes comuns à pessoa humana. Quem insistir em chamar o animal de estimação por nome de pessoa poderá ficar sujeito a multa ou a prestação de serviços comunitários.
O projeto tramita em caráter conclusivo e está sendo analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Patricia Viégas advogada29/10/2004 12:00
Pelo amor de Deus, isto não faz o menor sentido! Estes deputados não tem com o que se preocupar? Como isto vai ser fiscalizado, se a cada dia o número de animais domésticos se prolifera de maneira avassaladora e ninguém é obrigado a registrar seu bicho? Além disso, é um desrespeito à liberdade de expressão!!
Paulo Lani empresário/acadêmico de direito29/10/2004 17:09
Daqui a pouco profissão vai querer também taxar profissão: por exemplo, o tão antigo Pastor Alemão ou o Pastor Belga, etc, etc, etc. Além do mais, com bem colocou a Dra. Viégas: temos mais o que fazer.
Marilene Felix de andrade advogada31/10/2004 22:18
Definitivamente o deputado não tem o que fazer. Matéria esdrúxula e discriminatória contra os animais tão vilipendiados neste país. Devia se ocupar então da crueldade contra os animais e seres humanos. E os serviços de zoonose? A vergonha nacional. Nossos bichos, digo meus e de meus amigos, são criados e levados em conta tanto quanto qualquer pessoa das nossas famílias. A proposta é invasiva e indecente, típica de quem não achou coisa melhor para se promover. Agora, usar até bichos para promoção pessoal é demais.
seu nome Assessora Executiva 25/07/2013 11:45
Não considero que seja um projeto de lei sem sentido, mesmo porque pelo que percebo aqui estão levando em conta a consideração que seus donos tem com os seus respectivos animais. E as pessoas que se sente constrangidas em ser chamadas na rua como se fossem cachorros ou outro tipo de animal? Nada contra os bichinhos, mas levem em conta o que as crianças sentem por exemplo, tenho um filho de 3 anos que chora TODAS as vezes que a vizinha vai para a porta da minha casa chamar pelo cachorro dele que ela resolveu batizar com o nome do meu filho. Se não é capaz de ter uma família, filhos não precisa fingir que os animais os são.