Overbooking gera indenização por danos morais

Acusado de homicídio que foi defendido por estagiário de direito tem habeas-corpus negado

TJ suspende HC de idoso acusado de estuprar menina

Município de Perdões é condenado por alagamento

O Dia é condenado a pagar 50 mil por reportagem veiculada sem autorização

Fazendeiro acusado de explorar mão-de-obra escrava terá habeas-corpus julgado no STF

Projeto aumenta penas de crimes sexuais contra menores

Formação de quadrilha. "Operação anaconda". Transferência para a superintendência da Polícia Federal da Bahia.

Negada liminar a portuguesa acusada de participar de seqüestro

Necessário componente "psíquico" do sofrimento para indenizar por uso indevido da imagem

Desorganização entre hospital e plano de saúde não pode resultar em ônus ao paciente

Empresa de telefonia não é parte legítima para impedir quebra de sigilo de cliente

Devida indenização a cliente de banco barrado na porta eletrônica por causa de perna mecânica

STJ nega habeas-corpus à ex-mulher de Rocha Mattos

A ex-mulher do juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, auditora fiscal aposentada Norma Regina Emílio Cunha, continua encarcerada na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Foi o que decidiu o presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, ao indeferir pedido de liminar em habeas-corpus, no qual a advogada Maristela Bacco reclamava a liberdade provisória da ré.

Mantida ação contra prefeito por uso de funcionários contra MST

O ex-prefeito do município gaúcho de Sant?ana do Livramento Glênio Pereira Lemos não obteve o pedido de habeas-corpus apresentado à Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Justiça garante a cobrador de ônibus direito de não se incriminar

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito ao silêncio de um trabalhador que não queria se incriminar numa conduta irregular e manteve decisão de segunda instância que o absolveu da litigância de má-fé.

TST condena empresa por deixar empregado nu em corredor

Mantida ação penal contra advogados contratados sem licitação por prefeito de Matinhos/PR

Está mantida a ação penal que investiga os advogados Adyr Sebastião Ferreira e Íria Regina Marchiori.

Obrigação de sustentar filho menor impede expulsão de chinês condenado por crime de extorsão

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu ao chinês Jin Shilin permanecer no país, impedindo sua expulsão

Nilson Naves diz que Justiça busca aprimoramento e independência