Devolução indevida de cheques. Danos materiais e morais. Cabimento.

Empresas são responsáveis por defeito em celular recém comprado por cliente

Habeas corpus. Execução penal. Impetração que visa a transferência de local para o cumprimento de pena.

Habeas corpus

STF nega a advogada o direito de cumprir pena em prisão domiciliar ou em liberdade provisória

Empregada com varizes não ganha dano moral

TRT-RJ condena empresa por inspeção anal coletiva em candidatos

Homologação de transação. Prestação pecuniária. Descumprimento. Continuidade do feito. Impossibilidade.

Penal - processo penal - homologação de transação.

Proprietário da boate Bahamas permanecerá preso

Negada liberdade a juíza aposentada envolvida em fraude contra a Petrobras

Empate na votação permite redução de pena a genro de Castor de Andrade

Crimes de formação de quadrilha. Receptação. Falsificação de documento público. Falsidade ideológica. Corrupção ativa.

Fraude na abertura de conta telefônica gera indenização a consumidor

Acusação injusta de furto em shopping gera indenização

Concessionária não pode cortar energia, mas cobrança do débito é mantida

CPIs poderão ser autorizadas a pedir prisão preventiva

STJ nega liminar a familiares de Carlão, deputado de Rondônia

O ministro Paulo Gallotti, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de liminar feito pela defesa de Márcia Luiza Scheffer de Oliveira, Hingrid Jubilhana Siqueira Moro de Oliveira e Lizandreia Ribeiro de Oliveira.

Mantido processo disciplinar contra advogado da União que fez concurso no lugar de outra pessoa

TST defere danos morais por anotação indevida na CTPS

CVC é condenada por transtornos causados a turista na Europa

CEF é responsável por edital de leilão no qual constaram nomes de devedores