Home- busca: Consolidacao Processual
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Setembro de 2016 - 15:58
Ação Rescisória. Indenização. Erros de fato e falsidade do laudo pericial
Processual Civil. Constitucional. Administrativo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Agosto de 2016 - 15:52
Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Recurso Especial
Processual Civil. Dispositivos Constitucionais.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Maio de 2016 - 15:45
Rescisória. Prescrição. Imposto de Renda
Tributário e Processual Civil.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Março de 2016 - 15:50
Recurso Habeas Corpus. Ação Penal privada
Penal e Processual Penal
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Março de 2016 - 16:36
Ausência de impugnação específica dos fundamentos da Decisão Denegatória
Agravo Regimental. Processual Civil
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Janeiro de 2016 - 15:54
Aposentadoria Rural por idade. Comprovação da atividade rural
Processual Civil e Previdenciário
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 13:55
Embargos de declaração. Propósito infringente. Inadequação da via recursal eleita.
Direito processual civil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 13:05
Recurso ordinário. Ausência de procuração. Inexistência de mandato tácito.
Irregularidade de representação processual.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 27 de Abril de 2012 - 12:45
Crimes de roubo praticados em detrimento da empresa brasileira de correios e telégrafos.
Penal e processual penal.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 15:07
Questões de Direito Processual Penal do XXXI Exame da Ordem Unificado – 2020
Questões de Direito Processual Penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 11:37
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Indeferimento Liminar da Inicial
Processual Penal. Súmula 691/STF.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Abril de 2019 - 14:41
Tributário. ICMS. Seguradoras. Bens furtados ou roubados
Processual Civil. Venda de Salvados.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2019 - 11:56
Embargos à Execução. Óbito da exequente. Extinção do Mandato. Sucessores
Processual Civil. Ausência de Habilitação.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 25 de Abril de 2018 - 12:14
Questões de Direito Processual Civil do XXIV Exame da Ordem Unificado – 2017
Questões de Direito Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Janeiro de 2018 - 15:22
Execução Fiscal. Adjudicação do bem penhorado pela Fazenda Pública
Processual Civil. Súmula 7/STJ.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 09:44
Questões de Direito Processual Civil do XIX Exame da Ordem Unificado – 2016
Questões de Direito Processual Civil.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 09:38
Questões de Direito Processual Civil do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015
Questões de Direito Processual Civil.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 01 de Junho de 2016 - 09:36
Questões de Direito Processual Civil do XV Exame da Ordem Unificado - 2014
Questões de Direito Processual Civil.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Março de 2016 - 17:15
Tributário. Honorários Advocatícios. Pedido de Majoração
Processual Civil. Matéria de fato
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 16:14
Ação Redibitória. Produto Viciado.Substituição por outro da mesma espécie
Agravo de Instrumento. Processual Civil
