Servidor que recebia aposentadoria cumulativa terá que devolver o dinheiro

Falso empregado é condenado pelo TRT de Campinas

TJDFT: Habeas Corpus negado para envolvido em tentativa de homicídio de cliente do Banco do Brasil

Loja é condenada por negar venda a cliente negra

TRT-SP manda banco pagar R$ 24 mil a funcionária apelidada de "Magda"

Oposição ameaça obstruir LDO se governo atrapalhar CPI

Governo negocia com oposição mudança na MP do microcrédito

Apenas 33,42% passam no Exame de Ordem do Maranhão

Fabricantes de tijolos e comerciantes de pescado não precisam de registro em CRQ

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a dois recursos especiais interpostos pelo Conselho Regional de Química (CRQ) da 13ª Região de Santa Catarina contra acórdãos do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região.

Prefeito de Puxinanã, na Paraíba, ajuiza HC no Supremo

STJ desobriga distribuidora de gás de pagar ISSQN

SPTrans não é responsável por débito de empresa concessionária

Mantida decisão que afastou prefeito baiano

Pai de suspeito trabalha com desembargador

Pela estrutura interna do Tribunal, a Primeira Vice-Presidência é a responsável pelo sistema de distribuição de recursos à segunda instância, setor onde já foram identificadas fraudes em 12 processos.

STJ: histórico escolar é aceito como documento hábil em concurso público

Em disputa fragmentada, Câmara dos Deputados elege nesta quarta sucessor de Eduardo Cunha

Mais de dez deputados registraram candidatura para comando da Casa. Marcelo Castro pode receber apoio do PT; Rosso é nome forte do 'centrão'.

Recurso de revista. Horas extras. Tempo de espera do transporte no interior da empresa. Horas in itinere.

Recurso de revista. Horas extras.

Recurso de Revista. Adicional de Periculosidade. Inflamáveis

"RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INFLAMÁVEIS. Se a entrada do empregado na área de risco, para retirar produto químico ali depositado, ocorria três vezes na semana, durante dez minutos, conforme constatado pela prova pericial, tem-se como caracterizado o contato eventual com o agente nocivo, sem a constância e risco acentuado, porque fortuito e/ou por tempo extremamente reduzido e em condições minimizadas de risco, o que afasta o direito ao adicional de periculosidade, já que o artigo 193, da CLT exige o contato permanente com inflamáveis e explosivos, em condições de risco acentuado".

INSS suspende atendimentos por três dias para atualização tecnológica nacional

Paralisação entre 28 e 30 de janeiro afeta agências, Meu INSS e Central 135; advogado previdenciário, Dr. Márcio Coelho, explica impactos e orienta beneficiários

General preso por golpe vai trabalhar no Comando Militar do Planalto

Atividades incluem “revisão de produtos doutrinários e literários”