Família de menor que desenvolveu síndrome após atendimento em hospital público vai ser indenizada

Jornal terá de indenizar deputado por danos morais

Situação de nepotismo obriga TRE-DF a devolver requisitados a exonerar servidores

Unimed deve indenizar cliente

STF indefere liminar em habeas corpus para condenado por roubo de bicicleta

Comprovante da falta de expediente forense não precisa ser emitido só pelo Judiciário

Jogador indeniza árbitro de futebol

Indenização por danos morais e materiais a um árbitro de futebol.

Supremo suspende norma anterior à Constituição que impedia reconhecimento do divórcio

Reconhecimento do divórcio.

Lei municipal não pode criar feriado da Consciência Negra

Recurso interposto antes da publicação do acórdão é intempestivo

Depósito recursal não é exigível no mandado de segurança

Ex-delegado federal preso na Operação Lince está livre por prescrição do crime

SuperVia terá de pagar indenização a passageiro atingido por pedrada

OAB reprova plano oficial de cobrar dívida sem processo judicial

2ª Turma anula condenação do TJ-RJ

Tempo de serviço no exterior não gera indenização

Câmara adia votação de projetos de segurança

Collor visita Senado, mas evita comentar apoio ao presidente Lula

Portador de Aids em estágio avançado tem direito a transporte público gratuito

A 3ª Câmara Cível do TJRS entende que o portador do vírus da AIDS em estágio avançado e incapacitado de desempenhar as atividades laborais tem direito ao transporte público gratuito.

Empresa é condenada a manter salário de sindicalista