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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 14:12
Justiça do Rio de Janeiro extingue processo do arresto de bens dos administradores da Varig
A extinção do processo deveu-se ao fato de o MP ter baseado suas acusações em um inquérito
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 09:52
OAB condena 260 advogados no primeiro semestre
A Segunda Câmara do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) julgou um total de 321
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 11:01
OAB-SE ajuizará ação contra transposição do São Francisco
O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sergipe, Henri Clay Andrade
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 17:04
Aprovado em plenário o texto final do Novo Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil
à sociedade em geral na sessão plenária de novembro, momento em que serão comemorados os 85 anos da OAB
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
JF determina o fim da obrigatoriedade de diploma para exame da OAB
Federal da Ordem dos Ordem dos Advogados do Brasil, ambos devidamente qualificados na inicial.
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Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Maio de 2007 - 01:00
A Convenção da Haya'80 sobre aspectos civis do seqüestro internacional de crianças e a Lei Modelo
Desenvolvimento/Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro/PUC/RJ, Brasil; Doutorado em Direito e Economia
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 11:16
Ação da Ordem dos Advogados do Brasil contra doação oculta será julgada nesta quinta-feira
No processo, a OAB contesta artigo da chamada “minirreforma eleitoral” que possibilita as doações ocultas em campanhas eleitorais
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2004 - 15:58
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00
Constitucional. Tributário. Imunidade recíproca. Ordem dos advogados do brasil.
Seccional. Aplicações financeiras.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2016 - 15:10
Ordem dos Advogados do Brasil proclama 2016 o Ano da Mulher Advogada
Em 2016, os esforços da OAB se voltarão à implementação do Plano Nacional de Valorização da Mulher
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 09:30
Diário Oficial publica novo código da Ordem dos Advogados do Brasil
O texto do novo Código foi elaborado ao longo de três anos com a participação dos integrantes e das
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 13:20
Administrativo. Mandado de segurança.
Inscrição na ordem dos advogados do Brasil.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 12:18
Advogado não comete crime de resistência se ordem de prisão é ilegal
estrito da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil e trancou inquérito policial contra uma criminalista.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2015 - 15:16
Ordem dos Advogados do Brasil proporá ao Congresso criação do Código de Processo Constitucional
Com o anteprojeto definido em suas bases, a OAB proporcionará um documento de leis fixado na história tal qual pedra da eternidade.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2017 - 16:39
Ordem dos Advogados do Brasil nega pedido de abertura de 18 cursos de Direito no país
Falta de credenciamento e estrutura, além de deficiências na elaboração das propostas pedagógicas, estão entre razões para o impedimento.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2004 - 12:08
OAB quer aumentar número de plebiscitos
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) lançou ontem, no Rio, a campanha nacional pela mudança da lei do plebiscito e do referendo no Brasil.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 09:01
OAB define na segunda posição sobre Lei de Crimes Hediondos
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil definirá na sessão plenária da próxima segunda
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2017 - 10:11
Ordem dos Advogados do Brasil pode apresentar novo pedido de impeachment contra Temer
OAB protocolou um pedido de impeachment contra Temer no dia 25 de maio, oito dias após a revelação
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 17:07
Para a Ordem dos Advogados do Brasil, advogado tem de ser valorizado nos meios extrajudiciais
vez mais tenhamos soluções curtas para os conflitos. A Ordem está empenhada na missão de
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2016 - 17:19
Ordem dos Advogados do Brasil questionará STF sobre prisão antes de trânsito em julgado
O Supremo Tribunal Federal terá de rever em breve um de seus entendimentos mais polêmicos: a possibilidade de prisão antes do trânsito em julgado.