Ophir: advogado não pode ingressar na carreira pela "porta do crime"

Supremo requer a governo de Alagoas que se pronuncie sobre Adin da OAB

Presidentes da OAB cobram de Lula a sanção do Ficha Limpa para vigorar já

A unanimidade dos presidentes de seccionais da OAB acredita que o projeto é importante para impulsionar uma ampla e eficaz mudança na política nacional.

OAB condena uso da máquina pública em favor de candidatos

Íntegra do discurso do presidente nacional da OAB em Fortaleza.

OEA começa a julgar Brasil por crimes praticados na ditadura

OAB vai ao Supremo contra artigo do CPP que prevê multa para advogado

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4398 é assinada pelo presidente em exercício da

Pelo fim do pernicioso caça-niqueis Exame da OAB

ditadura, a escravidão contemporânea da OAB,  ou seja o  fim do pernicioso abusivo, restritivo

OAB SP divulga nota de apoio a pleito da advocacia pública

A Comissão da Advocacia Pública da OAB SP divulgou nota de apoio à luta do Fórum Nacional da

Agravo de instrumento. Imissão na posse.

Conciliação. Desnecessidade. Execução realizada no interesse do credor.

Administrativo. Conselho Regional de Administração.

Empresa de prestação de serviços de assessoria comercial e de relações públicas. Atividade básica. Inscrição. Inexigibilidade.

Tributário. embargos de terceiro. Arrolamento administrativo.

Requisitos para a venda de bem arrolado. Comunicação ao fisco. Ausência de impedimento legal à venda do bem. Boa-fé do terceiro adquirente.

Ação de Indenização. Danos morais. Desconto indevido. Cheque do Correntista devolvido.

Emenda constitucional nº 46, de 5 de maio de 2005

5ª Turma especializada garante indenização para homem que pagou dívida mas foi mantido no SPC

Emenda Constitucional nº 33, de 11 de Dezembro de 2001

Lei nº 10.426, de 24 de Abril de 2002.

Emenda Constitucional nº 35, de 20 de Dezembro de 2001

Imóvel da Caixa Econômica Federal pode ser objeto de Usucapião?

Em alguns casos excepcionais imóveis da Caixa Econômica Federal poderão ser alvo de Usucapião.

Requisição de informações da Polícia Federal ao Twitter é anulada

De acordo com a empresa, a requisição por parte da Polícia Federal “constitui ato coator que viola

"Ao determinar prisões, juiz federal faz defesa da delação premiada"

"A lei deve sempre indicar condutas sérias, moralmente relevantes e aceitáveis", disse o Procurador de Justiça Rômulo de Andrade Moreira, autor de vários artigos sobre o assunto