Acórdão em Tempo Real permite julgamento em quatro minutos em Turma Criminal

STJ concede liminar em habeas-corpus para envolvido em acidente na ponte JK em Brasília

Denunciação da lide só é vedada em relação de consumo em caso de defeito em produto

Fixação de salário mínimo por decreto do Poder Executivo é constitucional

disposto no artigo 7º, inciso IV, da Constituição Federal, que determina que o salário mínimo seja fixado em lei

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Receptação

Prisão em flagrante convertida em prisão preventiva.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico de entorpecentes em estabelecimento prisional

Prisão em flagrante convertida em preventiva.

TRTs suspendem prazos processuais para se adequarem à reforma trabalhista

Nova legislação entra em vigor em novembro.

Penal. Contrabando. Cigarro. Pena inferior a quatro anos

Agravo regimental em Agravo em Recurso Especial.

Processual Civil. Embargos de Declaração

Agravo Regimental em Agravo em Recurso Especial.

Impossibilidade de interpretação de cláusulas contratuais e reexame de matéria probatória

Agravo regimental em agravo em recurso especial

Segóvia diz que Michel Temer 'continuará a ser investigado, sem nenhum problema'

Delegado assumiu oficialmente o comando da Polícia Federal e defendeu o direito de a corporação fechar delações premiadas.

Últimos dias para as inscrições do 4º edital do programa "Futuro Bem Maior"

Organizações Sociais e Coletivos de todo o país podem se cadastrar até 19 de setembro.

Presidente Dilma Rousseff sanciona sem vetos Orçamento de 2016

Planalto preserva recursos destinados ao Fundo Partidário e já conta com a volta da CPMF

Lula, Sarney e Jobim assinam pacto para melhorar Judiciário

Brasília, 15/12/2004 - O presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil, Aristoteles

Lumen IT participará do Synergy 2022

Uma das principais conferências para profissionais dos departamentos tributário, jurídico e de comércio exterior, a edição desse ano retorna ao modelo presencial.

Lei nº 13.108, de 25 de Março de 2015

Institui o dia 8 de agosto como Dia Nacional do Elos Internacional da Comunidade Lusíada.

Em Goiás, Partido dos Trabalhadores é condenado por antecipação de propaganda eleitoral

O PT levou ao ar inserções em desacordo com a lei eleitoral em diversas emissoras, o que levou o

TSE publica resolução que autoriza autofinanciamento de campanha eleitoral para 2018

Texto com as novas regras define que o candidato poderá usar recursos próprios até o limite de gastos estabelecido para o cargo ao qual concorre.

Lei nº 11.603, de 5 dezembro de 2007

Altera e acresce dispositivos à Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Associação para o tráfico

Prisão em flagrante convertida em preventiva.