Lei nº 13.108, de 25 de Março de 2015

Institui o dia 8 de agosto como Dia Nacional do Elos Internacional da Comunidade Lusíada.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Fica instituído o Dia Nacional do Elos Internacional da Comunidade Lusíada, a ser celebrado em todo o território nacional, anualmente, no dia 8 de agosto. Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 25 de março de 2015; 194o da Independência e 127o da República. DILMA ROUSSEFF ...

Palavras-chave: Dia nacional Elos internacional Comunidade Lusíada