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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 13:00
Empresa de alimentos é condenada por dente encontrado em linguiça
Será indenizado moralmente em R$ 6 mil reais pela empresa o consumidor que encontreu um dente dentro da linguiça ao consumi-la
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 17:20
Cliente da COOPHAB/RN receberá imóvel em atraso
A Cooperativa Habitacional deverá cumprir a decisão, conforme exigências, no prazo de 90 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 200 reais
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 14:30
Juiz indefere pedido para escala médica em hospital
O juiz indeferiu o pedido do SINMED para condenar o Estado do RN em "manter o número de médicos
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 10:30
Turma reconhece dano moral em transporte de valores
O Bradesco deverá indenizar moralmente em R$ 100 mil reais o empregado que era obrigado a realizar
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 11:50
Justiça determina que empreiteira refaça obra de recuperação em estrada
De acordo com os autos, após três anos do fim da obra de recuperação, a estrada voltou a apresentar condições precárias de trânsito
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 12:20
Cliente vítima de fraude em conta bancária será indenizado
O Banco do Brasil deverá indenizar moral e materialmente em cerca de R$ 11 mil reais o correntista
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 10:50
Alarme acionado indevidamente em joalheria gera indenização a consumidor
O autor será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais pelo constrangimento que passou no
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 18:45
Justiça autoriza paródias em programa da TV Record
Para o relator do processo, a conduta dos humoristas da ré se enquadra na seara da paródia, a qual é perfeitamente admitida e de acordo com o direito de liberdade de expressão
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 15:50
Desconto em folha é reposto e indenização é negada
Câmara rejeitou recurso de uma servidora, a qual alegava ser sofrido suposto dano moral ao ter descontos em sua folha de pagamento por faltas no trabalho
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 10:35
Apelação cível. Atendimento de crianças em creches e pré-escolas.
Dever do estado.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 10:20
Condomínio é condenado devido a queda de pedestre em rampa
O condomínio deverá indenizar moralmente em R$ 30 mil reais a autora que sofreu queda ao escorregar em uma poça d'água em uma rampa
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 19:00
Supermercado indenizará caixa após acusa-la de participação em assalto
Será indenizada moralmente em R$ 50 mil reais a empregada demitida por, supostamente, facilitar assalto à loja em que trabalhava
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 17:00
Policiais são condenados por extorsão a traficante em Paraty
Os três policiais militares foram condenados pelos crimes de extorsão, mediante sequestro, desobediência e desacato a superior
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 13:55
Veiculação inconsentida de imagem em encarte publicitàrio. Dano moral ocorrência.
Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 13:50
Indenização a herdeiros de empregado morto em explosão de caldeira
Turma manteve a sentença que condenou uma empresa a indenizar moralmente em R$ 200 mil reais aos
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 12:30
Consumidor é indenizado por sofrer acidente em posto de gasolina
O autor será indenizado moral e materialmente por ter sido atingido pela parte metálica da mangueira de abastecimento, chamada de 'gatilho'
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 11:50
Turma não valida conversão automática de celetista em estatutário
Turma acolheu recurso de uma guarda noturno que, como celetista, pleiteava os depósitos do FGTS não efetuados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 11:15
Medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade. Competência. Órgão especial.
Caso de excepcional urgência. Decreto legislativo nº 003/2011 do município de Xanxerê. Majoração do número de vereadores a compor a câmara legislativa
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 17:30
Cobrança de valor em atraso não configura dano moral
Não ficou devidamente comprovado que a autora foi submetida à situação vexatória, que tenha sofrido abalo psicológico ou havido lesão à sua reputação
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 18:45
Falta em audiência não significa abandono de causa
A Câmara decidiu não extinguir processo sobre divórcio litigioso apenas por conta da ausência da autora na audiência de conciliação
