Resolução nº 216, de 14/12/06

CONTRAN. Fixa exigências sobre condições de segurança e visibilidade dos condutores em pára-brisas

Resolução nº 358, de 13 de Agosto de 2010

reciclagem de candidatos e condutores e dá outras providências.

Viúva de motociclista que ultrapassou em local proibido não será indenizada

?A todos os condutores de veículos impõe-se o dever geral de diligência, sendo necessário, para

Cinto de segurança. Empresa transportadora de passageiros. Multa. Possibilidade.

cinto de segurança pelos condutores e passageiros em todas as vias do território nacional.

Resolução nº 285, de 29 de Julho de 2008

14 de dezembro de 2004 do CONTRAN, que trata dos cursos para habilitação de condutores de veículos automotores e dá outras providências.

Justiça condena autoescola por descumprir contrato de prestação de serviços

O centro de formação de condutores deverá pagar ao autor a quantia de R$ 210,00, a título de

CONTRAN - Resolução nº 633, de 30 de novembro de 2016

aprendizado de candidatos e condutores, e dá outras providências.

Acidentes marítimos também geram indenização do seguro obrigatório

embarcações ou suas cargas a pessoas embarcadas ou não, inclusive aos donos, tripulantes e condutores das

Justiça condena autoescola por descumprir contrato de prestação de serviços

O centro de formação de condutores deverá pagar ao autor a quantia de R$ 210,00, a título de

CONTRAN - Resolução nº 653, de 10 de janeiro de 2017

condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de

Auto-escola é condenada por não avisar dia da prova prática

Lei Seca já resultou em mais de 1.600 prisões no RS

Detran processa mais de 2,9 mil motoristas pegos em blitze da lei seca

Credenciamento negado a autoescolas não protegidas por regra de transição

O Grupe de Câmaras de Direito Público acolheram recurso do Sindemosc, impedindo o credenciamento de autoescolas não protegidas pelo dispositivo da Lei nº 13.271/2006

Só diretor do Detran tem poder para suspender auto-escola

Ausência de demonstração de desacerto do despacho agravado.

Agravo em embargos.

Projeto permite curso de habilitação de motorista pela internet

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Câmara aprova projeto que destina multas de trânsito ao custeio da CNH

Ação beneficia pessoas de baixa renda que estejam no CadÚnico

Motoristas infratores são condenados e habilitações suspensas

Suspensão da habilitação, pagamento de multa e serviços comunitários estão entre as penas

Projeto reduz para 16 anos idade mínima para dirigir