TJDFT garante participação de candidata autista em concurso público

A decisão foi unânime

Candidato pobre pode ser isentado de taxa em concurso

Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 3641/08, do Senado, que dispensa de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos federais quem tiver renda familiar per capita inferior a um salário mínimo.

Anulada mudança na classificação de aprovados em concurso

O juiz ressaltou que, ao realizarem as provas, os candidatos já sabiam previamente os critérios exigidos para serem classificados para a etapa posterior, estando a própria administração pública vinculada à correção e classificação dos aprovados segundo os parâmetros ali estabelecidos

TCU suspeita de fraude e barra concurso do Planejamento

Edital dá peso excessivo para experiência profissional em "atividades gerenciais", o que pode facilitar contratação de indicados políticos

Contratação sem concurso pode justificar condenação por improbidade

Contratação foi feita para atender necessidades na área de enfermagem, odontologia e advocacia

Entrevistas secretas de concurso para juiz são ilegais

Para o CNJ, apesar de tradicionais, as entrevistas afrontam princípio constitucional da impessoalidade

Candidato reprovado em concurso público tem recurso negado

Os desembargadores negaram provimento ao recurso interposto por candidato ao cargo de agente da Polícia Civil, em face do Estado de Mato Grosso do Sul.

Cancelamento de prova de concurso não gera dano moral

O pedido inaugural foi julgado improcedente.

Sentença condenatória. Crimes contra liberdade sexual em concurso material. Insurgência.

Em crimes desta natureza em que de ordinário ocorrem na clandestinidade, as declarações da vítima, assumem relevante importância no contexto probatório, especialmente quando corroborados por outras provas, confortando a certeza necessária para manutenção da condenação.

Concurso público. Inobservância do requisito de impessoalidade. Dano moral configurado.

Manifestação da Procuradoria do Trabalho pelo conhecimento e não provimento do recurso (fls. 550-551).

Execução fiscal. Concurso de credores. Preferência. Créditos tributário e civil.

Concurso público. Prazo de validade. Exaurimento. Interesse de agir.

Apelação criminal. Roubo. Estado de necessidade. Concurso formal caracterizado.

Concurso público. Defensor Público da União. Prova oral.

das disciplinas exigidas no concurso, conhecimento razoável de cada uma delas.

Roubo circunstanciado. Uso de arma de fogo, concurso de agentes

TRF4 mantém decisão de comissão que rejeitou autodeclaração de candidato

Ele concorreu no concurso público para servidores do tribunal realizado em 2019 nas vagas

Sexta Turma concede habeas corpus a réu acusado de roubar uma maçã

O réu foi acusado pelo crime de roubo, majorado pelo concurso de pessoas (ele agiu em companhia de

Entrega de contas de água diretamente ao consumidor não fere monopólio da ECT

do concurso público para contratação de pessoas incumbidas da mediação e entrega de contas de água

Concurso público.

Aprovação. Exame médico que entendeu ser o candidato inapto.

Deputado absolvido em julgamento de ação penal

O político e mais quatro pessoas eram acusados de realizar contratação de empresas sem licitação