Publicação em quadro de aviso valida convocação em concurso

Um candidato ao cargo de Bombeiro da Polícia Militar/RN perdeu o direito de prosseguir um concurso

Apelação cível em mandado de segurança. Administrativo. Concurso público.

Requisito legal para investidura em cargo público não satisfeita. Negativa de posse. Segurança denegada. Sentença mantida.

Término de prazo de concurso anula recurso do município

A relatoria definiu que os argumentos postos no apelo se restringiam, somente, à alegação de direito líquido e certo à nomeação, enquanto não fosse transcorrido o prazo de validade

Técnico da Corsan não consegue reenquadramento funcional sem concurso

público sem concurso, mesmo diante do reconhecimento de que ele esteja atuando em função diversa daquela que originou sua contratação

Anulada mudança na classificação de aprovados em concurso

Ação ordinária de nulidade de ato administrativo.

Anulada mudança na classificação de aprovados em concurso

O juiz ressaltou que, ao realizarem as provas, os candidatos já sabiam previamente os critérios exigidos para serem classificados para a etapa posterior, estando a própria administração pública vinculada à correção e classificação dos aprovados segundo os parâmetros ali estabelecidos

Poder Judiciário pode interferir em questões de concurso

A decisão considerou que o Superior Tribunal de Justiça realmente tem defendido a tese argumentada pelo ente público e pelo MP

Não cabe ao STF substituir banca examinadora de concurso

concurso alegando que existiriam erros flagrantes e passíveis de intervenção

Professor consegue derrubar proibição em edital de concurso

Contratado do IFPB (PB) pretendia concorrer à renovação do contrato

Aprovado em concurso perde prazo para pleitear nomeação

Um aprovado em concurso público perdeu o direito de ser nomeado, pois moveu o mandado de segurança fora do prazo legal.

Candidato reprovado em concurso público tem recurso negado

Os desembargadores negaram provimento ao recurso interposto por candidato ao cargo de agente da Polícia Civil, em face do Estado de Mato Grosso do Sul.

Inconstitucional limitação de idade em concurso para Médico

A Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o dispositivo foi proposta pela Procuradora-Geral de Justiça.

Pedidos para participação em concurso vencido são negados

Ação penal. Furto qualificado pelo concurso de pessoas.

Pretensão alternativa à absolvição ou à desclassificação.

Candidatos à PM conseguem liminar e seguem no concurso

, correspondentes às 2ª e 3ª fases do concurso, e caso aprovados, sejam matriculados no Curso de Formação de Soldados, última etapa do concurso.

Princípio da isonomia deve ser preservado em concurso

, movido por dois candidatos em um concurso público, que pleitearam a possibilidade de seguir na etapas do certame.

Prova de títulos identificada exclui candidato em concurso

A sentença inicial foi dada pela 1ª Vara Cível da Comarca de Ceará Mirim e mantida na 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que não deu provimento à Apelação Cível movida pelo então candidato.

Concurso público. Provimento de cargo de professor de ensino fundamental.

Prova de títulos.

Exoneração de servidores municipais aprovados em concurso público.

Alegações de irregularidades do certame.

Contrato de trabalho. Ente público. Ausência de concurso público.

Empresa pública ou sociedade de economia mista.