Home- busca: Concessao de liminar
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 12:15
Justiça impede indenização da União de R$ 226 milhões
Proprietários de terras rurais tinham conseguido liminar para receber os valores por conta de invasão em suas terras
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 12:15
Defensor público pode atuar sem registro na OAB
Ainda não há decisão do Supremo na ADI, mas a liminar de Marco Aurélio acompanha as manifestações apregoadas no processo
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 15:30
Juiz anula convenção do PT que lançou candidatura de Padilha
Decisão, em caráter liminar, atende a pedido do deputado Luiz Moura, suspenso pelo partido após denúncias de ligação com PCC
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 16:00
Justiça determina dissolução de entidade de militares por atividade sindical
Por meio de liminar, TJDF acata denuncia do MP e bloqueia bens da Associação; organização de manifestações também está vedada
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 16:30
STF suspende decisão do TJ-SC que impedia reajuste de IPTU
Para Lewandowski, ficaram evidenciados os requisitos autorizadores da concessão da liminar, ante a iminência de prejuízo ao município
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 18:30
STJ derruba inidoneidade da Delta e de subsidiária
Construtora Delta e empresa mantida pelo mesmo grupo conseguem liminar e podem voltar a disputar contratos públicos
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 14:45
Mantida decisão que considera ilegal ampliação da quarentena
Presidente do TRF-3 Newton De Lucca entendeu não existir risco à ordem administrativa que justificasse a suspensão da liminar
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 12:15
Concedida liminar que obriga trabalhadores de autoescolas a manter mínimo de 60% do efetivo de cada unidade
Liminar foi pedida pelo Sindicato dos Auto Moto Escolas ainda em abril, quando a categoria iniciou a greve (27/4)
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 14:00
OAB reconquista salas de advogados em JT
Liminar restabeleceu a cessão gratuita do espaço das salas de advogados nas dependências dos fóruns e tribunais da Jutiça Trabalhista
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 10:00
OAB contesta regra que posiciona membro do MP ao lado do juiz
OAB pede a concessão da liminar para suspender os dispositivos legais até o julgamento final da ADI
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Abril de 2012 - 12:51
Benefício da justiça gratuita. Fundação pública de ensino sob intervenção judicial.
Indeferimento liminar calcado em motivo insuficiente. Peculiaridades do caso reveladoras da condição de hipossuficiência econômica. Recurso provido.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 12:50
Vereadora afastada do cargo alega nulidade do processo que resultou na sua condenação
Defesa da vereadora também pede liminar que possibilite a renovação do julgamento do HC interposto no TSE
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 14:30
Condenado por roubo em SP pede Habeas Corpus ao STF
Defesa requer a concessão de medida liminar para que o condenado possa aguardar o julgamento de recursos em liberdade
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 19:15
STJ suspende portaria que exonerou auditor fiscal
STJ suspende liminar concedida por ministro a fim de exonerar auditor fiscar da Receita Federal do Brasil
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Junho de 2011 - 14:26
Justiça mantém interdição de abatedouro de aves em Natal
Mandado de segurança com pedido de liminar contra ato da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo do Natal
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 19:41
Especialistas apoiam o exame da Ordem
Polêmica do exame voltou a ser discutida após liminar que concedeu inscrição sem aprovação, na semana passada
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 13:54
Portaria do INSS torna definitiva regra que reconhece pensão em união gay
Benefício já era reconhecido por liminar; documento torna regra permanente. Diário Oficial diz que ministério 'tomará providências necessárias'
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 10:22
Agravo de instrumento. Direitos de vizinhança. Ação demolitória. Antecipação de tutela.
Alegação de riscos à estrutura do imóvel pela construção em prédio vizinho. Pedido de demolição do muro. Liminar não concedida.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 10:20
HC pede liberdade de réu alegando falta de fundamento e excesso de prazo em prisão preventiva
O advogado pede a concessão liminar de alvará de soltura e, no mérito, a confirmação da medida.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 16:26
Ex-gerente do INSS suspeito de desviar mais de R$ 2 mi no interior do Mato Grosso impetra HC no Supremo
Foi impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 103892), com pedido de liminar, em favor de O.S.P.
