Condenado pela morte do índio Galdino tem liminar negada no STJ

Antônio Novély Cardoso de Vilanova, condenado pela morte do índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, ocorrida em 20 de abril de 1997, não poderá retomar aos estudos.

Mantida liminar que impede empresa de fabricar biscoitos semelhantes ao "Club Social"

STJ nega liminar contra diploma de curso superior que permite prescrição de óculos

STJ cassa liminar e mantém cobrança de tarifa telefônica interurbana em Cornélio Procópio/PR

A liminar foi concedida em ação civil pública proposta pela Coordenadoria de Proteção e Defesa do

Negada liminar a outro acusado de envolvimento nos crimes apurados na Operação Anaconda

Outro acusado de envolvimento nos crimes apurados pela Operação Anaconda permanecerá preso.

STJ concede liminar para Wagner Canhedo, dono da Vasp, que estava preso em Brasília

Canhedo estava preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

Carvalhido nega liminar a acusado de oferecer propina ao relator da CPI do Futebol

Nilson Naves nega liminar à Telemar e mantém assinatura de contrato em MG

STJ concede liminar a estudante universitário acusado de comercializar lança-perfume

STJ nega liminar a agente da Polícia Federal acusado pela Operação Anaconda

STJ indefere liminar acusado de mandar matar suposto amante de sua mulher

liminar em habeas-corpus em favor de L.R.C., para que possa responder seu processo em liberdade.

Naves nega liminar a policial acusado de participar de desvio de medicamentos

IAC analisa se é possível anular ordem judicial para devolver valor recebido por força de liminar posteriormente revogada

STJ analisará possibilidade de anular ordem judicial para devolver valores recebidos por força de liminar posteriormente revogada.

Moraes e União Federal entram em consenso pela redução do IPI

Ministro do STF revogou a decisão liminar que suspendia a redução do IPI em proteção à Zona Franca de Manaus.

Reincidência habitual inviabiliza a aplicação do princípio da insignificância em caso de furto

Entendimento aplicado pelo presidente do STJ, ministro Noronha, negou pedido de liminar para absolver um servente condenado por um furto.

Justiça Federal do Distrito Federal permite que psicólogos tratem homossexualidade como doença

Liminar de juiz do DF determina que terapias de “reversão sexual” não podem ser proibidas por Conselho Federal de Psicologia.

Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona utilização de depósitos judiciais terá rito abreviado

A providência permitirá que a ADI seja julgada diretamente no mérito, dispensando-se a análise da liminar requerida

Decisão proíbe desconto dos dias parados de professores em greve

A decisão derruba liminar proferida no dia 1º de abril, em Mandado de Segurança, favorável aos descontos

TJSP suspende decisão que proibia uso de balas de borracha em protestos

O desembargador Ronaldo Andrade suspendeu o cumprimento da decisão liminar do juízo da 10ª vara de Fazenda Pública

Conversa por WhatsApp serve como indício para cobrir despesas de gravidez

Justiça reviu liminar após suposto pai admitir que teve relações sexuais com mulher sem usar métodos contraceptivos