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Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Agosto de 2025 - 10:24
Transporte público e os direitos dos passageiros
cada vez mais comuns em diversas cidades brasileiras. O que antes parecia um receio isolado passou a
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Maio de 2014 - 14:10
Linchamentos e crise dos valores morais
As vítimas dos linchamentos, que se tornaram comuns em toda América Latina (o continente mais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 14:10
Esterilização de animais domésticos. Médicas-veterinárias responsáveis técnicas. Registro no conselho.
benefícios para saúde do animal, evitando doenças comuns na idade avançada (como o tumor de mama em
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 14:19
Relator solicita informações a governador sobre prisão de bombeiros no Rio de Janeiro
presos, além de criminosos comuns, militares processados por envolvimento com o tráfico e milícias
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 11:07
Concubinato: cuidar da casa e dos filhos, por si só, não dá direito à meação
contribuição indireta consistente na prestação de serviços domésticos e no cuidado na criação dos filhos comuns.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 12:00
Especialista defende maior profissionalismo na gestão do Poder Judiciário
, seja nos casos comuns, que são a grande maioria, seja nos mais complexos
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Legislação » Decretos Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.504, de 5/08/05.
públicos ou privados, nas contratações de bens e serviços comuns, realizadas em decorrência de
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Junho de 2021 - 12:27
O Ministro dos votos vencidos. Senhor vencedor de teses
. Sentiremos saudades de seus votos e de sua erudição sempre iluminadora mesmo diante das agruras, infelizmente, tão comuns na realidade brasileira.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 09:38
AGU defende no STF constitucionalidade de anistia ampla, geral e irrestrita a agentes públicos
confere anistia ampla, geral e irrestrita, estendida também aos crimes comuns, praticados por
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:51
Sobre a guarda compartilhada no direito de família brasileiro
ao poder familiar dos filhos comuns. Poderá deixar de ser aplicada nos casos de vulnerabilidade da
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 17:44
Sobre a guarda compartilhada no direito de família brasileiro
ao poder familiar dos filhos comuns. Poderá deixar de ser aplicada nos casos de vulnerabilidade da
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:35
Sobre a guarda compartilhada no direito de família brasileiro
ao poder familiar dos filhos comuns. Poderá deixar de ser aplicada nos casos de vulnerabilidade da
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 13:15
Crimes contra a honra no período de Campanha Eleitoral
punição. Por fim, observa-se que existem diferenças entre os crimes contra a honra comuns e aqueles
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 12:35
Democracia Deliberativa Habermasiana, participação popular e a concretização da Justiça Fiscal
espaços comuns para discussão, com a participação dos cidadãos na elaboração de leis em consonância
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Julho de 2017 - 11:13
O Direito Social ao transporte: Mobilidade Urbana e Meio de Promoção de Direitos Fundamentais
Constitucional. Ora, aludido direito, conquanto compartilhe aspectos comuns com os demais direitos
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 13:21
A influência da Mídia sobre os Vereditos do Tribunal do Júri
cidadãos comuns e o clamor público, influenciado pela posição da mídia, pode afetar a opinião dos jurados
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Maio de 2019 - 11:19
A Pena na antiguidade: dos primórdios da vida em sociedade e da pena enquanto vingança
seus membros, às vezes com a própria vida. Penalidades comuns nesse período histórico que se
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Maio de 2017 - 16:40
Morte digna à luz da dignidade da pessoa humana: o direito de morrer
contido na lei. Para tanto, os valores e os princípios comuns da Bioética e do Biodireito são invocados
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Maio de 2023 - 11:51
Revisão da vida toda: os embargos de declaração do INSS, denota que os aposentados continuam reféns das justiças e injustiças em via de mão dupla dos Três Poderes, cujo cenário político não se modifica
interesses comuns, bem como, do Estado Democrático de Direito, previsto na CF/1988.
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Maio de 2019 - 15:32
A Pena na antiguidade: dos primórdios da vida em sociedade e da pena enquanto vingança
seus membros, às vezes com a própria vida. Penalidades comuns nesse período histórico que se
