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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 14:30

Despreparo de alunos leva a evasão nos cursos superiores, alerta Cristovam

O Ministério da Educação divulgou o Censo da Educação Superior, em que se constata a redução, em
Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 18:00

Duração razoável do processo e juizados especiais cíveis: informalidade e instrumentalidade como paradigmas de uma justiça mais célere

afirmativa, pode-se citar tábua principiológica que orienta a interpretação das normas atinentes ao
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 14:15

Ausência de acusado em interrogatório judicial não legitima prisão cautelar

Ministro Celso de Mello enfatizou que, tratando-se de interrogatório judicial, o não comparecimento
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 16:30

Empresa é condenada a pagar adicional noturno sobre horas cumpridas após 5h da manhã

, no horário noturno, caracterizando-se a chamada jornada mista. Portanto, é devido o pagamento do
Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Maio de 2014 - 15:40

Novo Refis: ajudará empresas ou Governo?

imediato. Contudo, a realidade de absorver uma parcela, mesmo que reduzida e a longo prazo, torna-se
Doutrina » Eleitoral Publicado em 23 de Maio de 2014 - 12:10

Dos "ecos sociais" ao processo judicial eleitoral: Breves reflexões para estudos profundos

O Direito Eleitoral, como bem frisa RODRIGO LÓPEZ ZÍLIO [1], constitui-se em ramo do direito
Doutrina » Processual Civil Publicado em 21 de Maio de 2014 - 13:10

Do Princípio Constitucional do Contraditório: Vertentes Material e Formal (à Luz da Evolução Jurisprudencial e Legislativa do Regramento Processual Civil)

O presente artigo analisa as duas vertentes em que se desdobra o princípio constitucional do
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 10:30

CNJ orienta tribunais a adotarem medidas para solução de litígios via conciliação

Para o conselheiro Emmanoel Campelo, a Recomendação se justifica em função do elevado sucesso das
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 13:00

Política de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário é instituída por CNJ

planejamento estratégico do Judiciário. Dessa forma, busca-se o desenvolvimento de competências necessárias
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2014 - 16:12

Lembranças de 64

. Quem se atravesse a furar o bloqueio podia ser punido.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 17:00

Mulher que desistiu de adoção deve custear tratamento do menor

concessão da guarda provisória, o casal se separou e, mesmo a criança estando plenamente adaptada ao
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 17:10

Prisões: fábrica cara para mais bandidagem

Nas nações fracassadas (incivilizadas), a prisão é ?vendida? pelo discurso oficial como se fosse o
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 12:10

Indenização por danos morais.

O arbitramento do valor dedicado à indenização por danos morais deve se assentar em fatores de
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 15:20

Cofins e PIS e a recuperação de créditos nos últimos cinco anos

Eis várias razões porque não se aprendeu a operar o sistema e culminou com aumento da carga
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 12:10

Audiência. Atraso da parte.

aplicação da pena de confissão, ademais considerando-se as dificuldades de transporte nos grandes
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 12:00

Coelce é condenada a pagar R$ 100 mil e pensão para família de vítima de choque elétrico

fios de alta tensão do poste. Quando se aproximou da abertura, foi atraído pela corrente de alta
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 16:10

Por que estamos indignados?

O Brasil, depois de 513 anos, se tornou um gigante (7ª economia do mundo), com pés de barro: para
Colunas » Marketing Jurídico Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 15:40

Clientes: como mantê-los

Um advogado arrojado sabe que uma das atividades mais eficientes que se pode fazer em função do
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 15:10

Confiança em alta, funcionalismo em baixa

um seminário realizado no início do mês, que tal contratação se deve à falta de qualificação do funcionalismo público gaúcho
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 11:45

MercadoLivre tem direito de suspender vendedor

Se a Justiça vem decidindo que o site que promove operações entre compradores e vendedores

Exibindo resultado de 9621 até 9640 de um total de 103829

O Ministério da Educação divulgou o Censo da Educação Superior, em que se constata a redução, em

afirmativa, pode-se citar tábua principiológica que orienta a interpretação das normas atinentes ao

Ministro Celso de Mello enfatizou que, tratando-se de interrogatório judicial, o não comparecimento

, no horário noturno, caracterizando-se a chamada jornada mista. Portanto, é devido o pagamento do

imediato. Contudo, a realidade de absorver uma parcela, mesmo que reduzida e a longo prazo, torna-se

O Direito Eleitoral, como bem frisa RODRIGO LÓPEZ ZÍLIO [1], constitui-se em ramo do direito

O presente artigo analisa as duas vertentes em que se desdobra o princípio constitucional do

Para o conselheiro Emmanoel Campelo, a Recomendação se justifica em função do elevado sucesso das

planejamento estratégico do Judiciário. Dessa forma, busca-se o desenvolvimento de competências necessárias

. Quem se atravesse a furar o bloqueio podia ser punido.

concessão da guarda provisória, o casal se separou e, mesmo a criança estando plenamente adaptada ao

Nas nações fracassadas (incivilizadas), a prisão é ?vendida? pelo discurso oficial como se fosse o

O arbitramento do valor dedicado à indenização por danos morais deve se assentar em fatores de

Eis várias razões porque não se aprendeu a operar o sistema e culminou com aumento da carga

aplicação da pena de confissão, ademais considerando-se as dificuldades de transporte nos grandes

fios de alta tensão do poste. Quando se aproximou da abertura, foi atraído pela corrente de alta

O Brasil, depois de 513 anos, se tornou um gigante (7ª economia do mundo), com pés de barro: para

Um advogado arrojado sabe que uma das atividades mais eficientes que se pode fazer em função do

um seminário realizado no início do mês, que tal contratação se deve à falta de qualificação do funcionalismo público gaúcho

Se a Justiça vem decidindo que o site que promove operações entre compradores e vendedores

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