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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2014 - 09:47

Sem recibo de pagamento, nota fiscal à vista não comprova o cumprimento da obrigação

"O fato de constar nas notas fiscais que o adimplemento da dívida dar-se-ia à vista não constitui
Doutrina » Eleitoral Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 08:26

Na contra-mão de direção

ascensão de Lula –, o Brasil se tem associado ao que há de pior no mundo. Não só no cenário das nações, como – o que é mais grave – no das más ações
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 16:53

Corregedor-geral da Justiça Federal propõe “ficha limpa” no Judiciário

, a magistratura brasileira deve se guiar pela noção de que “o juiz não é dono do poder”. Ao contrário
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 15:17

Aborto: O custo da criminalização

Uma sociedade que se pretende democrática não pode "criminalizar" um desejo legítimo de não ter
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 14:30

Despreparo de alunos leva a evasão nos cursos superiores, alerta Cristovam

O Ministério da Educação divulgou o Censo da Educação Superior, em que se constata a redução, em
Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 18:00

Duração razoável do processo e juizados especiais cíveis: informalidade e instrumentalidade como paradigmas de uma justiça mais célere

afirmativa, pode-se citar tábua principiológica que orienta a interpretação das normas atinentes ao
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 14:15

Ausência de acusado em interrogatório judicial não legitima prisão cautelar

Ministro Celso de Mello enfatizou que, tratando-se de interrogatório judicial, o não comparecimento
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 16:30

Empresa é condenada a pagar adicional noturno sobre horas cumpridas após 5h da manhã

, no horário noturno, caracterizando-se a chamada jornada mista. Portanto, é devido o pagamento do
Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Maio de 2014 - 15:40

Novo Refis: ajudará empresas ou Governo?

imediato. Contudo, a realidade de absorver uma parcela, mesmo que reduzida e a longo prazo, torna-se
Doutrina » Eleitoral Publicado em 23 de Maio de 2014 - 12:10

Dos "ecos sociais" ao processo judicial eleitoral: Breves reflexões para estudos profundos

O Direito Eleitoral, como bem frisa RODRIGO LÓPEZ ZÍLIO [1], constitui-se em ramo do direito
Doutrina » Processual Civil Publicado em 21 de Maio de 2014 - 13:10

Do Princípio Constitucional do Contraditório: Vertentes Material e Formal (à Luz da Evolução Jurisprudencial e Legislativa do Regramento Processual Civil)

O presente artigo analisa as duas vertentes em que se desdobra o princípio constitucional do
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 10:30

CNJ orienta tribunais a adotarem medidas para solução de litígios via conciliação

Para o conselheiro Emmanoel Campelo, a Recomendação se justifica em função do elevado sucesso das
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 13:00

Política de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário é instituída por CNJ

planejamento estratégico do Judiciário. Dessa forma, busca-se o desenvolvimento de competências necessárias
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2014 - 16:12

Lembranças de 64

. Quem se atravesse a furar o bloqueio podia ser punido.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 17:00

Mulher que desistiu de adoção deve custear tratamento do menor

concessão da guarda provisória, o casal se separou e, mesmo a criança estando plenamente adaptada ao
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 17:10

Prisões: fábrica cara para mais bandidagem

Nas nações fracassadas (incivilizadas), a prisão é ?vendida? pelo discurso oficial como se fosse o
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 12:10

Indenização por danos morais.

O arbitramento do valor dedicado à indenização por danos morais deve se assentar em fatores de
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 15:20

Cofins e PIS e a recuperação de créditos nos últimos cinco anos

Eis várias razões porque não se aprendeu a operar o sistema e culminou com aumento da carga
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 12:10

Audiência. Atraso da parte.

aplicação da pena de confissão, ademais considerando-se as dificuldades de transporte nos grandes
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 12:00

Coelce é condenada a pagar R$ 100 mil e pensão para família de vítima de choque elétrico

fios de alta tensão do poste. Quando se aproximou da abertura, foi atraído pela corrente de alta

Exibindo resultado de 9601 até 9620 de um total de 103829

"O fato de constar nas notas fiscais que o adimplemento da dívida dar-se-ia à vista não constitui

ascensão de Lula –, o Brasil se tem associado ao que há de pior no mundo. Não só no cenário das nações, como – o que é mais grave – no das más ações

, a magistratura brasileira deve se guiar pela noção de que “o juiz não é dono do poder”. Ao contrário

Uma sociedade que se pretende democrática não pode "criminalizar" um desejo legítimo de não ter

O Ministério da Educação divulgou o Censo da Educação Superior, em que se constata a redução, em

afirmativa, pode-se citar tábua principiológica que orienta a interpretação das normas atinentes ao

Ministro Celso de Mello enfatizou que, tratando-se de interrogatório judicial, o não comparecimento

, no horário noturno, caracterizando-se a chamada jornada mista. Portanto, é devido o pagamento do

imediato. Contudo, a realidade de absorver uma parcela, mesmo que reduzida e a longo prazo, torna-se

O Direito Eleitoral, como bem frisa RODRIGO LÓPEZ ZÍLIO [1], constitui-se em ramo do direito

O presente artigo analisa as duas vertentes em que se desdobra o princípio constitucional do

Para o conselheiro Emmanoel Campelo, a Recomendação se justifica em função do elevado sucesso das

planejamento estratégico do Judiciário. Dessa forma, busca-se o desenvolvimento de competências necessárias

. Quem se atravesse a furar o bloqueio podia ser punido.

concessão da guarda provisória, o casal se separou e, mesmo a criança estando plenamente adaptada ao

Nas nações fracassadas (incivilizadas), a prisão é ?vendida? pelo discurso oficial como se fosse o

O arbitramento do valor dedicado à indenização por danos morais deve se assentar em fatores de

Eis várias razões porque não se aprendeu a operar o sistema e culminou com aumento da carga

aplicação da pena de confissão, ademais considerando-se as dificuldades de transporte nos grandes

fios de alta tensão do poste. Quando se aproximou da abertura, foi atraído pela corrente de alta

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