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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Abril de 2013 - 11:50
Santa Maria e mídia populista: duas tragédias
A mídia, que tem o propósito de explorar a reação emotiva gerada pelo crime (Durkheim), só olha o passado e se esquece do futuro
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 12:30
Jovens são condenados por morte de menor durante assalto
Como a vítima se recusou a entregar a bolsa que carregava, um dos assaltantes disparou dois tiros, que resultaram na sua morte
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 10:15
Mensagens trocadas no Facebook não comprovam amizade íntima para suspeição de testemunha
Não houve como concluir se troca de mensagens demonstrou que realmente havia relação de amizade ao ponto de desencadear a não isenção da testemunha
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 15:45
Crime de corrupção de testemunha pode ser configurado mesmo após o depoimento
Para a configuração do delito, basta a promessa de recompensa com o objetivo de alterar testemunho, não importando se ela é aceita ou não
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 19:00
Compra de terreno da Escola do Mar por Amyr Klink é válida
Empresa Serrana contestava a venda alegando não ter tido ciência prévia da alienação e que a arrematação se dera a preço vil
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 16:00
STF manda investigar Paulo Maluf por Caixa 2
Procuradoria-Geral suspeita que o parlamentar se valeu de uma empresa pertencente a sua família para pagar despesas de campanhas não declaradas
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 13:15
Seguradora terá que indenizar por demora em autorização para cirurgia
Mesmo com a indicação médica e tendo cumprido todos os requisitos da ANS para a realização do procedimento, a seguradora se negou a autorizá-lo
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 15:30
TJ desafora julgamento de acusados de homicídio
STJ se pronunciou pelo desaforamento do tribunal do júri para um local que fuja à influência regional das partes do processo
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 12:30
Assaltantes são condenados a 56 anos por morte de pastor
Eles realizaram roubo contra 25 pessoas que se encontravam em um culto religioso; Quando identificaram o pastor, começaram a agredi-lo
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 19:50
TRE/SP mantém condenação de Haddad e Lula por propaganda antecipada no Programa do Ratinho
Haddad e Lula se valerem do programa para promover a imagem do então candidato, apresentando-o como o mais apto para assumir a Prefeitura
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 16:45
Juiz indefere licença para construção de edifício comercial
O juiz indeferiu liminarmente o pedido, sob a alegação de o imóvel localizar-se em "ponto crítico de drenagem nº 3"
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 17:45
2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de clonar cartões
?Conforme se observa dos autos, o status libertatis do paciente representa uma ameaça concreta à garantia da ordem pública?, afirmou a relatora
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 15:15
TJ condena hospital a indenizar pela recusa de uma internação para parto
A autora será indenizada moralmente em R$ 6 mil reais pela recusa da clínica em interná-la quando estava preste a se submeter ao parto do filho
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 19:45
PRE/RS: anulada cassação de prefeito e vice eleitos de Taquari (RS)
que se atribua ao caso a máxima gravidade exigida pela legislação
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 16:00
Cuidar de crianças em creche municipal não garante adicional de insalubridade
Autora alegou que, ao cuidar das crianças, se expunha a risco de contágio, pois tinha contato diário com fezes, urina, excreções e vômito, etc
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 15:05
Processual civil. Administrativo. Reclamação. 'Fundação de Direito Privado'.
Caso concreto que não se amolda a nenhuma das hipóteses autorizativas da via eleita. Decisão
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 15:00
TJRN julga ação sobre irregularidade em licitação
Câmara manteve a sentença inicial, a qual modificou a chamada 'competência', no que se refere ao julgamento de um Acórdão do TCE
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 19:10
Plano de saúde é condenado a custear internação e cirurgia de bebê
De acordo com os autos, a Unimed se recusou a promover a transferência e internação do bebê, o qual veio a falecer
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 13:45
O que aprendi com Michel Temer
Desapegue-se de ideologias para extrair lições de empreendedorismo e liderança a partir da
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 14:00
Lei que prevê ala em hospital para atender dependentes químicos em catanduva é inconstitucional
relativa à administração da cidade se insere na competência do Executivo
