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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 12:47
Amor à cidade natal
Ninguém ama a Grande Pátria se não amar primeiro a Pequena Pátria, aquele pedacinho de chão que recebeu nossos primeiros passos
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 11:39
Justiça absolve motoboy do crime de homicídio
Segundo a denúncia, o acusado agiu por vingança posto que a vítima, anteriormente aos fatos, relacionava-se com a atual namorada dele
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 15:59
Assegurada a candidata de nacionalidade estrangeira vaga no cargo de professor adjunto
apresentação se deve à resistência da instituição encarregada da revalidação
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 15:16
MSC Cruzeiros é condenada a indenizar casal
A empresa ré modificou o roteiro da viagem sem dar aos consumidores a oportunidade de decidir se optariam pelo cancelamento do serviço
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 18:14
Execução provisória. Celeridade processual.
A execução provisória deverá prosseguir, realizando-se todos os atos a ela inerentes, exceto
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 11:25
Empregado recebe indenização por dispensa considerada ato de retaliação
Conclui-se que a dispensa ocorreu por motivo de caráter familiar, como ato de retaliação, sem
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 17:54
Proposta prevê cela separada para devedores de pensão alimentícia
"Pessoas de bem que se tornam devedoras de alimentos são segregadas muitas vezes junto a criminosos
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 12:49
Contribuinte não precisa pagar taxa de conservação de estradas
De acordo com o relator do recurso, o serviço não beneficiaria apenas o proprietário rural, mas todos que se utilizam das estradas
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 12:22
Veículo oficial causa acidente e gera indenização
qual, segundo testemunhas, deslocava-se em alta velocidade e ziguezagueando na pista
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 16:15
Juiz determina busca e apreensão de animais de estimação
Autor viveu em união estável durante cinco anos. Ao findar a relação, a ex-companheira estaria se recusando a devolver os animais
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 17:28
Condenado homem acusado de matar moradores de rua
O economista e servidor aposentado do Banco Central, afirmou que se sentia ameaçado pelos mendigos
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 16:32
Deficiente receberá cadeira de rodas
Deficiente físico disse que mora sozinho, não recebe ajuda de familiares e, para complementar a sua pensão de R$ 380, se arrasta pelas ruas mendigando
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 09:47
Civil. Plano de saúde. Obrigação de fazer c/c danos morais.
coluna vertebral". Alegação de se tratar de prótese, material expressamente excluído do rol de coberturas.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 11:00
Cirurgia de lipoaspiração leva médico a júri popular
O parecer médico legal concluiu que, após ter se submetido ao procedimento cirúrgico, a vítima
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 16:58
Governo recebe pedido de aposentadoria de Ellen Gracie
Ministra do Supremo Tribunal Federal deverá se afastar no próximo dia 8. Presidente Dilma Rousseff fará a indicação de novo integrante para o STF
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 14:57
Tribunal confirma júri a trio que abriu fogo em festa de aniversário
Os apelantes entraram numa festa e se desentenderam com um dos aniversariantes. Enfurecidos, teriam
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 12:53
Candidato tem pontuação alterada após anulação de questão
A decisão ressaltou a necessidade de, pelo princípio da isonomia, estender a alteração aos demais candidatos que se encontram na mesma fase do certame
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 16:36
55% das pessoas são contra união estável gay, diz pesquisa do Ibope
Levantamento aponta que 63% dos homens são contra decisão do STF. Entre as mulheres, 80% não se afastariam dos amigos homossexuais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Julho de 2011 - 09:53
Apelação cível. Dano moral.
Publicação de matéria jornalística. Notícia que se limita a informar fato acontecido. Ausência de ofensa a honra. Dever de reparação não configurado.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 13:18
Juiza determina que plano de saúde pague hemodiálise para segurado
A Unimed se negou a pagar o tratamento, alegando que o autor aderiu a um plano que não cobria o procedimento
