Educadora infantil deverá tomar posse em Parnamirim

O município havia comunicado à professora que sua posse não poderia ser efetivada em razão de sua

Banco indenizará correntista que foi vítima da ação de hackers no Sul de SC

O autor recebeu comunicado on-line de que um terceiro fora cadastrado como favorecido em sua conta

Casan indenizará morador que teve água cortada no lugar de seu vizinho

residência, embora o comunicado apontasse números de matrícula e localização do imóvel diferentes do seu.

Falta de comunicação gera indenização por parte do SPC

que não foi comunicado acerca da inclusão do seu nome no SPC.

Comunicação prevista no artigo 229 do CPC não interfere em prazo da contestação

respectivo mandado e não do comprovante de recepção do comunicado a que se refere o artigo 229 do Código de Processo Civil

Cliente será indenizado após sofrer cobrança de fatura já paga

inscrito indevidamente em cadastro de inadimplentes sem ter sido comunicado

A internet nas eleições

candidato, do partido ou da coligação, com endereço eletrônico previamente comunicado à Justiça Eleitoral

OAB-SP cancela duas questões e percentual de aprovados no Exame de Ordem sobe para 34,51%

A Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB SP divulgou, nesta quinta-feira (9/10), comunicado

Corregedoria Geral de Justiça reafirma obrigação dos magistrados em receber advogados

O procedimento que gerou o comunicado foi aberto a pedido da Comissão de Prerrogativas da OAB SP

Reforma Política: O porquê de uma Constituinte exclusiva

No dia de ontem(24), presenciamos comunicado da Presidente Dilma Roussef, formulado em defesa da

Inquérito policial não é suficiente para demitir mecânico por justa causa

vendê-los. O mecânico teria admitido que tinha conhecimento desse fato e que não o teria comunicado à

Empregado do BB é reintegrado porque não foi notificado da conclusão do inquérito administrativo

inquérito administrativo e, em seguida, foi comunicado da dispensa por justa causa

O Dom & bom. O segundo Imperador do Brasil

Brasil e seu reinado durou cinquenta e oito anos. Quando comunicado da Proclamação da República não

Homem é condenado a mais de três anos de reclusão em regime fechado por estelionato contra idoso

verificou antes do prazo e constatou que havia apenas papel. Comunicado o fato à polícia, o réu foi

Processual civil. Citação. Hora certa.

Prazo de defesa. Computo. Relação.

Sociedade Rural Brasileira pede que Brasil envie missão à Europa para esclarecer caso de aftosa

OAB e CNJ determinam que TJSP distribua senhas de atendimento

Atendimento será para todos os jurisdicionados que estiverem na fila até às 19h e não somente a advogados e estagiários

Correios adiam prova de concurso público

Ainda não há previsão de nova data para realização da prova; candidatos que desistirem terão o dinheiro devolvido

OAB mantém o calendário do Exame de Ordem Unificado em 2020

Conforme divulgado no dia 28 de maio, a 2ª fase (prova prático-profissional) do XXXI Exame de Ordem Unificado foi adiada, em razão da pandemia do novo coronavírus, e nova data foi marcada para o dia 30 de agosto de 2020.

OAB-SP anula questão do exame 133