Revendedora de automóvel é condenada a pagar danos morais por não transferir veículo

O valor da indenização foi fixado em R$ 1 mil.

Justiça proíbe "vestibular" para alunos da 1ª série

Mel Gibson é condenado a três anos de prisão

Apreendida carta do PCC com orientações a presos

X Exame de Ordem: OAB comunica retificação no anexo III do edital

Ato retificador refere-se aos materiais proibidos para consulta

Justiça proíbe jogo 'Bully' no Rio Grande do Sul.

Empresa está proibida de importar, distribuir e comercializar jogo de 2006. Game coloca jogador no papel de estudante norte-americano em escola perturbada.

Liminar proíbe MST de promover atos contra a Vale

Autorizada venda e consumo de bebidas alcoólicas no Serra Dourada

O juiz Ari Ferreira de Queiroz autorizou a venda e o consumo de bebidas alcoólicas no Estádio Serra Dourada, na noite desta quarta-feira (16).

Microsoft abre processo contra vendedores de software pirata no eBay

Dinheiro transportado em cueca era propina, diz Ministério Público

Procon vai notificar LG sobre vazamento de dados dos clientes em site

A LG deixou vazar o nome, endereço residencial, CPF, data de aniversário e telefones fixo e celular de quase 72 mil clientes brasileiros

Dono de casa atingida por peça de avião vai cobrar da Varig

Término do relacionamento bancário por iniciativa da instituição não é abusivo, julga TJSP

Prática está prevista no Código Civil.

XXV Exame de Ordem: Prova da 2ª fase será no dia 10 de junho de 2018

A prova foi adiada devido às manifestações dos caminhoneiros.

Projeto agrava pena para comunicação falsa de crime contra a dignidade sexual

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Código Penal, que hoje prevê pena de detenção de um a seis meses ou multa para a comunicação de crime ou contravenção falso à autoridade.

Multas de trânsito não notificadas no prazo legal são passíveis de anulação

O condutor declarou não ter sido notificado das infrações, dentro do prazo de 30 dias legalmente previsto, e, com isso, não pode apresentar defesa prévia.

Ministério da Justiça multa Gol e TAM por venda irregular de seguro

Cada empresa áerea foi multada em R$ 3,5 milhões.Segundo ministério, seguro de viagem era serviço pré-selecionado no site

OAB chama subprocurador de preconceituoso

A OAB considerou uma agressão a insinuação sobre sua seleção de candidatos para reserva de mercado

Justiça nega recurso da Philip Morris contra indenização milionária

Prorrogado o prazo de inscrição para o XXXIII Exame de Ordem Unificado

O último dia para pagamento da taxa de inscrição é no dia 27 de setembro de 2021.