Home- busca: Comunhao Universal de Bens
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 10:47
Igreja Universal pagará indenização a fiel lesionada em sessão de exorcismo
A Igreja Universal do Reino de Deus terá de pagar indenização a mulher que, em sessão de exorcismo, teve lesão permanente no punho.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Junho de 2013 - 10:20
Habeas corpus. Falsidade ideológica.
Subfaturamento de bens importados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 26 de Maio de 2010 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Novembro de 2024 - 12:57
Óbvio ululante A República proclamada por um monarquista.
. A adoção do sufrágio universal masculino, que substituiu o voto censitário. A separação entre Estado e Igreja, que garantiu a liberdade religiosa.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 12:17
Se o Casamento for pela Separação Obrigatória de Bens a viúva terá direito na herança deixada pelo falecido?
Especialmente agora é preciso refletir sobre os efeitos do casamento e da união estável sob o regime da Separação Obrigatória (ou Legal) de Bens
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 16:37
DPU publica Informe sobre situação dos Direitos Humanos no Brasil
A análise partiu das recomendações da Revisão Periódica Universal, mecanismo de monitoramento da ONU.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 03:00
Dissolução da união estável. Partilha de bens. Verbas indenizatórias. Expectativa de direito em ações judiciais. Acidente de trabalho.
Tratam os autos de recurso especial interposto pelo espólio de Auremi Terezinha de Campos com fundamentado no artigo 105, inciso III, alíneas "a" e "c", da Constituição Federal, no qual se alega que restaram vulneradas as disposições do art. 271, VI, do Código Civil de 1916.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 10:28
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 13:30
TJRJ nega pedido de indenização de ex-pastor da Igreja Universal
Religioso dispensado sob acusação de adultério alegou ter direito à parte dos lucros da instituição religiosa
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 11:10
Igreja Universal é julgada à revelia porque pastor evangélico não era empregado
Igreja Universal do Reino de Deus não pode ser considerado preposto, pois não era empregado da entidade religiosa.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
A Polícia Brasileira e a Declaração Universal dos Direitos do Homem
Archimedes Marques. Delegado de Polícia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica em Segurança Pública. E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 10:48
Juiz do Piauí extingue ação de fiel da Universal contra a Folha.
Igreja Universal do Reino de Deus contra a Folha e a jornalista Elvira Lobato.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 11:11
Separação de fato há mais de um ano permite curso da prescrição para pedido de partilha de bens
O entendimento foi fixado de forma unânime pela Terceira Turma.
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Modelos » Civil Publicado em 26 de Maio de 2017 - 10:30
Alienações Judiciais de Bens
Alienações Judiciais de Bens ameaçados de deterioração.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00
Classificação dos bens
Elizandra de Lara Vaz, Francisco Seidl Junior, Hélvia Adriana Altoé, Luiz Carlos dos Santos, Olga Teixeira da Silva e Sonia Almeida de Jesus são alunos do 1º ano de Direito da Faculdade FAJAR - Jaguariaíva - PR.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 14:59
Latrocínio contra casal de idosos no Sul é punido como dois crimes em concurso formal
?Não se pode concluir que os bens subtraídos da residência das vítimas constituíam um patrimônio comum indivisível?, afirmou o ministro
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 11:02
Justiça recebe denúncia do MP contra bispo Edir Macedo e mais 9 por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro
bispo Edir Macedo e outras nove pessoas ligadas à Igreja Universal do Reino de Deus
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 11:31
Não gosto do meu genro, mas preciso destinar bens para minha filha e proteger o patrimônio da família. E agora?
Se feito da forma correta efetivamente o patrimônio não tocará à MEAÇÃO do marido da filha, mas como sempre falamos, conhecer as particularidades de cada caso é essencial.
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Array Publicado em 2025-05-14T12:55:04+00:00
Taiwan: parceira na Saúde Global e exemplo de cobertura universal no mundo pós-pandemia
O artigo de Benito Liao destaca o papel de Taiwan como exemplo de cobertura universal de saúde, sua
