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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 10:45

Processo civil. Embargos de declaração. Obscuridade.

Os Embargos de Declaração são o meio próprio para aclarar o decisum quando presente o vício da obscuridade.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 09:31

Terceira Turma reafirma que banco de varejo não responde por vício em carro financiado

respondem pelos vícios do produto, e o contrato de financiamento subsiste mesmo que a compra seja
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2017 - 14:34

A fórmula matemática que ajudou a Lava Jato a identificar propina no apto 121 usado por Lula

arquivos contábeis da máquina de fazer propinas da Odebrecht e levou Lava Jato a rastrear compra em
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 15:49

Pedido de vista suspende julgamento de recurso que discute ICMS em cartões de crédito de rede de lojas

verdade, consistia na abertura de uma linha de crédito ao consumidor, que, ao efetivar uma compra
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 14:15

Desembargadores reduzem o valor de indenização

Cliente ajuizou ação de reparação de danos alegando que tentou realizar compra por meio de crédito
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 20:26

Decisão impede empresa de participar de licitação da Unesp

A Unesp abriu licitação para a compra de 10 mil computadores, dando preferência a fabricantes e
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 13:28

Kombi pega fogo e dono é indenizado

Um motorista que viu sua Kombi pegar fogo dias depois da compra receberá da Gerauto Automóveis, de
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 10:54

Advogado conta à PF nome do petista que mandou comprar dossiê contra os tucanos

"contratado pela Executiva Nacional do PT" para negociar com a família Vedoin a compra de um dossiê
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 18 de Junho de 2004 - 01:00

Medida Provisória nº 192, de 17 de Junho 2004.

ao mesmo artigo, dispondo sobre a forma de pagamento dos imóveis rurais pela modalidade de aquisição por compra e venda, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2004 - 07:01

Condomínio RK, parcelamento irregular que envolve os irmãos Passos, perde recurso no STJ

urbanística e uma outra de anulação de escrituras de compra e venda e de divisão amigável, cumulada com cancelamento de registros e confirmação de matrícula.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 19:10

Condutor que não conseguiu transferir veículo para seu nome por dívida de um centavo será indenizado

O autor será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por não ter conseguido realizar a transferência de seu veículo em razão de uma dívida de R$ 0,01 centavo, referente à multa
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 10:40

IPI objeto de incentivo fiscal não pode ser cobrado na transferência de veículo à seguradora

O STJ manteve a sentença que julgou incabível a cobrança do IPI sobre um automóvel que foi transferido para uma seguradora após o recebimento de indenização decorrente de sinistro, o qual resultou na perda total do bem
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 11:20

Indenização por danos materiais.

Responsabilidade civil. Furto de veículo em estacionamento da CEAGESP.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Abril de 2013 - 12:20

Cobrança, pelo Detran, de taxa de validação dessas vistorias.

Empresa privada credenciada para realizar vistorias em veículos automotores. Ato írrito.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 10:25

Responsabilidade civil. Vício em veículo. Desgaste natural.

Ausência de manutenção. Pretensão indenizatória. Descabimento.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Abril de 2008 - 01:00

Preclusão. Se em declaratória de nulidade do compromisso de venda e compra já se sacramentou a legitimidade das partes, o pagamento do preço e a aplicação da teoria da aparência e da boa fé, é inviável a rediscussão dos temas nesta ação indenizatória.

Artigos 471 e 473 do Código de Processo Civil.
Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Julho de 2014 - 13:10

Finalmente a CF/88 prevaleceu: TSE, MP e o sistema acusatório

, compra de votos, abuso de poder econômico, difamação e várias outras práticas. O Tribunal Superior
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 12:40

Concessionária deve reparar defeitos em veículo com vícios de fábrica

Cliente deve receber R$ 10 mil a título de danos morais, além de indenização por danos materiais
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Junho de 2020 - 13:18

Proptechs e construtechs

em setores de compra, venda e gerenciamento de imóveis e as últimas, na construção civil. Dentre
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2018 - 14:35

STF julgou casos de grande repercussão nos 30 anos de vigência da Constituição de 1988

compra de votos no escândalo conhecido como “mensalão”, que teve 53 sessões plenárias inteiramente

Exibindo resultado de 841 até 860 de um total de 6328

Os Embargos de Declaração são o meio próprio para aclarar o decisum quando presente o vício da obscuridade.

respondem pelos vícios do produto, e o contrato de financiamento subsiste mesmo que a compra seja

arquivos contábeis da máquina de fazer propinas da Odebrecht e levou Lava Jato a rastrear compra em

verdade, consistia na abertura de uma linha de crédito ao consumidor, que, ao efetivar uma compra

Cliente ajuizou ação de reparação de danos alegando que tentou realizar compra por meio de crédito

A Unesp abriu licitação para a compra de 10 mil computadores, dando preferência a fabricantes e

Um motorista que viu sua Kombi pegar fogo dias depois da compra receberá da Gerauto Automóveis, de

"contratado pela Executiva Nacional do PT" para negociar com a família Vedoin a compra de um dossiê

ao mesmo artigo, dispondo sobre a forma de pagamento dos imóveis rurais pela modalidade de aquisição por compra e venda, e dá outras providências.

urbanística e uma outra de anulação de escrituras de compra e venda e de divisão amigável, cumulada com cancelamento de registros e confirmação de matrícula.

O autor será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por não ter conseguido realizar a transferência de seu veículo em razão de uma dívida de R$ 0,01 centavo, referente à multa

O STJ manteve a sentença que julgou incabível a cobrança do IPI sobre um automóvel que foi transferido para uma seguradora após o recebimento de indenização decorrente de sinistro, o qual resultou na perda total do bem

Responsabilidade civil. Furto de veículo em estacionamento da CEAGESP.

Empresa privada credenciada para realizar vistorias em veículos automotores. Ato írrito.

Ausência de manutenção. Pretensão indenizatória. Descabimento.

Artigos 471 e 473 do Código de Processo Civil.

, compra de votos, abuso de poder econômico, difamação e várias outras práticas. O Tribunal Superior

Cliente deve receber R$ 10 mil a título de danos morais, além de indenização por danos materiais

em setores de compra, venda e gerenciamento de imóveis e as últimas, na construção civil. Dentre

compra de votos no escândalo conhecido como “mensalão”, que teve 53 sessões plenárias inteiramente

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