Médico e hospital responsabilizados por negligência ao remover paciente 2

O Hospital Beneficente disse que forneceu as instalações, equipamentos, materiais, medicamentos e pessoal, e que o médico atua como profissional liberal, faz o diagnóstico e direciona o tratamento.

Juiz determina apoio terapêutico a vítima, e cumprimento humano da pena

O réu tinha 32 anos na época das agressões, registradas em 2008.

Ministro Celso de Mello concede liminar para homem que furtou o equivalente a R$ 220,00

O ministro Celso de Mello concedeu habeas corpus (HC 103657) em caráter liminar a Herson de Souza Nogueira, preso por ter furtado o equivalente a R$ 220,00.

Tentativa de furto de estepe de carro não constitui crime, decide Quinta Turma

Advogado é condenado por caluniar promotor de Justiça através de jornal

Professores poderão ter 14º salário

Aprovado na CE, projeto será examinado por duas outras comissões

Paciente com Alzheimer ganha tratamento em casa

Um paciente com Alzheimer que necessita de tratamento em casa vai receber a assistência pelo sistema Home Care paga pelo Estado.

MPF/PR quer limitar publicidade de cerveja

Em ação civil pública, MPF pede que a veiculação de propagandas de cerveja e outras bebidas de teor alcoólico igual ou superior a 0,5 grau, em rádio e televisão, seja restrita ao horário entre 23h e 6h.

TJRJ condena Garotinho a indenizar jornalistas por dano moral

Pressão no trabalho para cumprimento de metas não caracteriza assédio moral

TJ concede progressão de regime em crime hediondo

Juíza mandou isolar menor acusado de matar João Hélio

Isolamento de menor.

Conduta agressiva de menor é passível de medida socioeducativa

2ª Turma defere HC a acusado de furtar garrafa de vinho

Arquivada ação movida pelo Estado para receber 60 reais

Fuga de apenado resulta em regressão de regime

Vilma faz terceiro pedido de saída temporária

Mãe continua com a guarda provisória de menores

Por entender que, colocando em primeiro plano o interesse e o bem-estar emocional dos filhos menores, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Sálvio de Figueiredo, concedeu liminar a S. dos S., do Estado de Santa Catarina.

Proprietário Problemático: o condomínio pode expulsar um morador da propriedade?

Por Felipe Faustino

Funcionário pode ser desligado por justa causa por conta de postagens nas redes sociais

Empresa não pode impor o que deve ser compartilhado nas redes, mas pode usá-la para comprovar uma demissão por justa causa, quando o assunto está associado ao local de trabalho.