Jovem que extorquia a mãe para comprar drogas é condenado pelo TJ

O rapaz foi condenado a quatro anos e oito meses de reclusão pela prática do crime de extorsão, mais um mês e 16 dias de detenção pelo delito de ameaça, e 22 dias de prisão simples por conta da contravenção de vias de fato

União é obrigada a fornecer medicamento a doente

A defesa da União argumentou ser parte ilegítima ad causam para figurar no pólo passivo da demanda, alegando que a lei fixou atribuições especiais a cada um dos entes públicos que integram a estrutura do Sistema Único de Saúde ? SUS.

Justiça manda CPTM indenizar bilheteira por falta de troco

Preliminar. Incompetência do juízo criminal para processar o feito. Ausência de vinculação entre as esferas cível.

Recurso não provido.

TJSP mantém júri que condenou homem por homicídio de vizinho da ex-namorada

Réu ameaçava matar pessoas próximas caso ela não reatasse.

Justiça aceita denúncia da Promotoria contra padrasto e mãe de Joaquim

Guilherme é suspeito de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver, e Natália, por omissão

Ricardo Eletro tem condenação aumentada para aprimorar serviço

?O aumento da indenização tem por escopo o aprimoramento da qualidade do serviço, conduzindo o fornecedor a assumir uma postura de maior preocupação com o consumidor?, explicou o juiz

Equipamento de segurança libera Vale do pagamento de adicional de insalubridade

O simples fornecimento pela empresa de equipamento de proteção individual não exclui a necessidade de pagamento de adicional de insalubridade ao empregado.

Professora será indenizada por ofensa

Processada mãe que abandonou filho

A acusada, uma ex-garota de programa, rejeitou o filho quando ele tinha 11 anos de idade. Caso aconteceu na cidade de Cachoeira do Sul

Dano moral: Empresa pagará 50 mil reais por submeter trabalhador a trote humilhante

Uma distribuidora de bebidas que permitiu trote humilhante a um de seus vendedores foi condenada a pagar indenização por dano moral de 50 mil reais.

Deixe o meu bolso em paz. Acenda os faróis baixo

Nunca foi tão fácil extorquir nossa população, notadamente os motoristas.

Penal. Violência doméstica. Valor probatório da palavra da vítima.

O acusado encomendou uma espingarda de fabricação artesanal, dizendo à vítima que com somente um tiro iria matá-la, bem como disse ainda, armado com uma foice que "eu tenho que matar essa mulher é de foice, porque de faca ela esconde e de arma ela dá parte".

Recurso de revista. Deserção. Custas processuais. Justiça gratuita.

Clube recreativo. Punição a associado.

Exercício regular de direito. Previsão estatutária. Indenização afastada. Sentença monocrática mantida.

Cuidadora de animal deverá ser indenizada por danos causados pelo pet

A requerida deverá pagar a autora o valor de R$1.888,00 (mil, oitocentos e oitenta e oito reais), cujo valor deverá ser corrigido pelo INPC, e acrescido de juros de 1% a.m.,  desde a citação.

Assédio moral nas relações de trabalho

Rosiana Rayanne Nascimento da Silva. Bacharelanda do Curso de Direito da FACEX - Faculdade de Ciência Cultura e Extensão do RN.

Cobrança. Contrato de seguro. Invalidez por acidente. Queda de caminhão. Indenização devida. Valor previsto na apólice.

Vítimas de agressão devem ser indenizadas

Uma das vítimas receberá R$ 60.000,00 a título de danos morais, mais R$ 60.000,00 a título de danos estéticos, e R$ 5.860,00 a título de danos danos materiais. A outra receberá R$ 15.000,00 a título de danos morais.

Violação de direito autoral. Depósito de Cds e Dvds "piratas" para revenda (art. 184, § 2º, do CP).

Autoria e materialidade comprovadas.