Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 11:30
Negado a candidata direito de frequentar curso de Especialidade de Farmácia Bioquímica da Aeronáutica
A 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou pedido de candidata para frequentar o curso de Especialidade de Farmácia Bioquímica da Aeronáutica.
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 11:30
Comissão estende a celetista direito de acompanhar filho deficiente
O texto beneficia trabalhadores regidos pela CLT. Os servidores públicos já têm direito a licença por motivo de doença em pessoa da família.
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 17:25
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 14:21
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 11:32
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 15:36
-
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Setembro de 2022 - 11:52
Decisões judiciais garantem benefícios para as indústrias da ZFM
A Justiça Federal tem reconhecido que as matérias-primas e produtos intermediários adquiridos pela ZFM geram créditos de tributos federais não-cumulativos.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Maio de 2022 - 16:20
Lista de produtos com PPB ajuda a identificar alíquota do IPI
Listagem de insumos contida no site da SUFRAMA pode ajudar contribuintes na identificação da correta alíquota do IPI, após decisão do STF que suspendeu os decretos que reduziram as alíquotas desse imposto em 35%.
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 13:28
Incidência de tributos sobre crédito presumido do IPI é tema de repercussão geral
O crédito presumido do IPI prevê o ressarcimento de valores pagos pelo produtor, relativos à incidência do PIS e da Cofins sobre as aquisições, no mercado interno, de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, que serão utilizados no processo produtivo dos bens destinados à exportação
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 01:00
Casar é preciso!
Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: marizetefurbino@yahoo.com.br.
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 11:58
Você conhece a Zona Franca Verde?
A Zona Franca Verde consiste em um sistema de incentivos tributários para o processo produtivo instalado nas Áreas de Livre Comércio e na Amazônia Ocidental.
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 18:07
CNI lança cartilha sobre 5G e o papel da Propriedade Intelectual
Conteúdo feito em parceria com a Ericsson já está disponível para download.
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 11:40
Prestadora e tomadora de serviços são condenadas por atrasos em pagamentos
Para a 3ª Turma, a prática prejudica a sociedade como um todo.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 15:40
A evolução tecnológica em empresas tradicionais familiares
Por Ana Rita Petraroli, sócia-fundadora do Petraroli Advogados.
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2015 - 13:56
Graça Foster diz que Petrobras foi surpreendida pela Operação Lava Jato
Graça Foster, disse que apesar dos mecanismos de controle de órgãos como o TCU terem melhorado a gestão da companhia, a corrupção na empresa foi descoberta pela polícia
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 16:15
Jogador de futebol que teve carreira encerrada por lesão é indenizado por danos morais
Para TST é obrigação dos times zelar pela saúde física dos atletas
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 18:40
Procuradores comprovam que bolsista de escola particular não pode concorrer pelo sistema de cotas sociais da UFSC
Procuradores federais comprovaram que o sistema não é baseado no critério econômico, mas na criação de condições aos alunos do ensino público
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 17:50
Denúncia contra prefeito de hortolândia é rejeitada
O prefeito e mais oito pessoas foram responsabilizados por irregularidades em processos licitatórios para compra de ambulâncias e equipamentos
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 13:40
MPF/PA processa concessionária que faz reserva territorial de mercado
Empresa se recusa a vender carros para compradores de outras cidades. Outras três lojas se comprometeram em aceitar clientes de fora da capital paraense
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 13:39
Juíza manda prefeitura fazer nova licitação do transporte público em Gaspar
O autor apontou uma série de irregularidades, como a escolha errada da modalidade de licitação (maior oferta), alterações editalícias e ausência de republicação do documento e de publicação dos balanços patrimoniais pela concessionária