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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2007 - 12:53
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 09:59
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 12:16
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 09:57
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 15:36
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 12:50
Casal Nardoni deve ter material genético e sangue coletados nesta sexta-feira
Decisão é do juiz Maurício Fossen, do 2º Tribunal do Júri. Objetivo é comparar com sangue recolhido na época do crime.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 15:45
Batalhão Prisional é interditado pela Justiça
O BEP tem deverá ficar interditado por noventa dias, prazo que deverão ser feitas reformas imediatas para que a unidade retorne à sua configuração inicial
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 17:06
Telemar deve cessar venda casada
Após reclamações de vários usuários, o MP impetrou ação civil pública para apurar a denúncia de venda casada de linha telefônica e serviços de internet por parte da operadora
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 11:57
Justiça do Rio autoriza Outback a barrar entrada de homem ciumento
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio acolheu voto da relatora, desembargadora Marilene Melo Alves, e decidiu impedir a entrada de um cidadão no Outback Steakhouse da Barra da Tijuca, sob pena de multa de R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 17:18
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 12:46
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 10:43
Sucesso no 1º Pregão Eletrônico do TJ
Realizado na última sexta-feira, 03/08, na Sala de Licitações localizada no 5º andar do TJ, o 1º pregão eletrônico já pode ser considerado um sucesso.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 14:45
Quantidade de terceirizados na Justiça estadual cresce 30%
Tribunais aumentaram contratação de terceirizados em 30% em 2012, enquanto a de servidores cresceu 0,5%
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 12:15
Tribunal firma convênio de cooperação jurídica com universidade americana
Esse é o primeiro convênio internacional celebrado e objetiva o desenvolvimento de programas de intercâmbio voltados à atividade jurídica
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Março de 2023 - 16:48
Mês da Mulher AASP debate sobre ações de enfrentamento da violência contra a mulher
Na próxima semana, serão realizados mais três webinars gratuitos. No dia 08/03, em especial, o tema que será os" Comentários à Lei nº 14316/2022" que tem como objetivo destinar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento da violência contra a mulher.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 17:01
Conselheiro do CNMP participará de debate sobre o papel do Sistema de Justiça perante a crise democrática no Brasil
Evento, que reúne diversas instituições, será realizado na Universidade de Siena, na Itália, e transmitido pelo canal do CNMP no YouTube.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 15:45
Justiça de Caxias do Sul autoriza casamento civil entre mulheres
Magistrado afirmou que a falta de previsão no ordenamento jurídico brasileiro faz com que a Justiça tenha que decidir sobre o tema
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 15:57
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 13:26
Tribunal nega pedido de indenização feito por seita religiosa contra Editora Abril S/A
A União do Vegetal é uma seita religiosa conhecida pelo uso de um chá denominado ayahuasca pelos seus seguidores, o qual possui propriedades psicotrópicas.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 19:29