Projeto obriga atendimento a consumidor em até 2 minutos

Comissão aprova piso salarial de R$ 4,6 mil para enfermeiros

O objetivo é estimular os profissionais da saúde a se dedicarem mais à função. Conforme a proposta, técnicos receberão R$ 3.255, e os auxiliares, R$ 2.325

Salário complessivo.

Nulidade.

Agravo em Execução. Sanção disciplinar. Prazo prescricional.

Por analogia, deve ser adotado o menor prazo para as infrações penais.

Justiça orienta consumidor após suspensão da assinatura do telefone

Anatel oficializará reajuste de 7,27% para contas de telefone

Tarifa por minuto é vantajosa ao consumidor, diz operadora

Clipping de Legislação (24 a 28 de Agosto de 2020)

Clipping de Legislação.

Apelação Cível. Negócios jurídicos bancários.

Ação civil pública. Revisão de contrato bancário.

Lei nº 13.043, de 13 de Novembro de 2014.

Dispõe sobre os fundos de índice de renda fixa, sobre a responsabilidade tributária na

Aprovado crédito suplementar para pagar reajuste a 800 mil servidores

Princípio da isonomia garante segunda chamada a candidato em concurso da Polícia Federal

CNMP e MP/SP promovem evento sobre desafios pós-pandemia da Covid-19 para a saúde mental, com participação do psiquiatra Augusto Cury

Além da palestra, haverá debate da proposta de resolução que institui a Política Nacional de Atenção Continuada à Saúde Mental dos Integrantes do Ministério Público.

O Supremo Tribunal Federal e seu Poder antirrepublicano

O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, tendo como função primordial ser o Guardião da Constituição Federal (CF/88), apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça à Carta Magna, conforme designado por ela mesma no artigo 102.

Recurso de revista. Não submissão da demanda à comissão de conciliação prévia.

Contradita. Suspeição de testemunhas. Ajuizamento de ação com o mesmo objeto, em face do reclamado.

Negociação coletiva de trabalho requer representação do sindicato

Declaração à sentença prolatada nos autos da ação trabalhista que o primeiro promove contra a segunda.

Telefônica é acionada por 'apologia à guerra'

Consumidor terá direito à gravação de atendimento de call center

O consumidor poderá ter acesso garantido a gravações feitas durante ligações de call centers.

Habeas corpus. Latrocínio. Prisão preventiva do paciente e codenunciado.

Requisitos para a manutenção da segregação presentes.

Governo decide votar MP do salário-mínimo amanhã