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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 15:55
Ressarcimento de despesas com combustível não tem natureza salarial
Designer pedia o reconhecimento de caráter salarial dos valores que recebia como ressarcimento de combustível
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 18:12
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 12:15
JT reconhece natureza salarial de parcela registrada como diária
sentença na qual o empregador foi condenado à integração salarial de parcela paga a título de diárias, nos recibos de pagamento.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 12:10
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 10:37
Veículo indispensável ao trabalho não tem natureza salarial
indispensáveis para a realização do trabalho, não têm natureza salarial, ainda que, no caso de veículo
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 13:03
Bancária consegue restabelecer natureza salarial do auxílio-alimentação
A atribuição de natureza indenizatória à parcela foi considerada ilegal.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 17:44
Adicional de transferência para trabalho no exterior tem natureza salarial
Segundo explicou a magistrada, o adicional de transferência é previsto no artigo 4o, da Lei nº 7.064/1982
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 09:53
Intervalo de trabalho em ambiente frio. Natureza jurídica salarial.
Nos termos do art. 253 da CLT, o intervalo de trabalho em ambiente frio é computado na jornada de trabalho.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 13:09
Vale-transporte em dinheiro não tem natureza salarial
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da prestadora de serviços de atendimento telefônico Atento Brasil S.A. e reformou decisão que mantinha a aplicação de multas administrativas da Delegacia Regional do Trabalho de São Paulo à empresa.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 11:09
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 10:47
Direito de exploração de imagem tem natureza salarial
A parcela referente ao direito de exploração de imagem paga pelo clube ao jogador de futebol tem natureza salarial.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 11:54
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 10:05
TST mantém natureza salarial de direito de imagem de atleta
estarem relacionadas ao contrato de trabalho, são consideradas de natureza salarial, dando direito a reflexos em férias, 13 salário e FGTS.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2004 - 07:02
TST nega natureza salarial a auxílio-alimentação da Copel
O pagamento de auxílio-alimentação por intermédio de entidade de previdência privada ligada ao órgão empregador não representa um procedimento ilegal e fraudulento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 03 de Junho de 2014 - 10:10
Horas extras.Intervalo intrajornada.
Natureza salarial. Inteligência da Súmula nº 437 do TST.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Maio de 2011 - 11:43
Prêmios. Natureza jurídica.
Objetivando incentivar e recompensar atributos individuais, sua concessão depende da circunstância concreta de se aferir a ação pessoal do empregado em relação à empresa, estipulando o empregador, via de regra, condições a que se subordinam sua concessão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 10 de Maio de 2012 - 10:35
Secretário municipal. Agente político.
Vínculo de natureza institucional.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 16:55
Decisão considera devida Contribuição Social Patronal sobre o pagamento de horas extras
Natureza da remuneração do trabalho extraordinário é salarial
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 12:14
Recurso de revista. Comissões sobre cobranças. Prêmios.
Natureza não salarial. Adicional de insalubridade. Honorários advocatícios. Requisitos.