Home- busca: Comando
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Fevereiro de 2016 - 15:54
Reclamação. Violação da autoridade do Superior Tribunal de Justiça
Alteração da fundamentação do regime inicial fechado. Fundamentação idônea.
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2015 - 15:58
Rede social deve excluir perfil falso criado em nome de empresa e fornecer dados do criador
Dados são necessários para ingressar com ação
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 14:11
TJ confirma 46 anos de prisão para trio responsável por tentativa de latrocínio
As penas, isoladas, variaram de 13 a 17 anos de reclusão
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 12:26
Mãe e filha serão indenizadas por pane em elevador
As autoras contaram que, em virtude do ocorrido, ficaram extremamente nervosas e sofreram transtornos físicos e psíquicos. De acordo com o relator do processo, ficou comprovado que a autora e sua filha sofreram mais do que um mero aborrecimento, justificando a reparação pelo dano
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 18:00
Banco indenizará menina de 12 anos inscrita no cadastro de inadimplentes
Casa de crédito, além de não tomar os devidos cuidados a respeito do contrato fraudulento, teve plena e oportuna ciência do dever de retirar o nome da criança do cadastro de inadimplentes
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 12:15
Soldado acusado de estelionato tem habeas corpus negado no STM
Ele é acusado de furtar o cartão bancário de um outro soldado e efetuar saques que somaram R$ 500
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 12:30
PCC investiu R$ 500 mil no esquema aéreo
O montante foi gasto em aulas de pilotagem e no aluguel de aeronaves para planejar o resgate de líderes da facção
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 12:40
Jurados absolvem 'Chico Bala' e 'Escangalhado'
Acusados foram absolvidos após a vítima voltar a trás em seu depoimento, afirmando ter sigo coagido por um sargento a apontar os réus como responsáveis pelo roubo e por inúmeros disparos feitos em sua direção
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 13:25
Plano de Saúde pode ter conta bloqueada
O juiz da 20ª Vara Cível de Natal determinou que a empresa realize, em caráter imediato, o depósito de R$ 50 mil, para pagamento da equipe médica, com a majoração da multa diária e eventual bloqueio judicial
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 12:40
Apelação cível. Responsabilidade civil. Agência bancária. Porta giratória. Dever de segurança.
Exercício regular de direito. Policial militar. Abuso no exercício desse direito que se equipara a ato ilícito. Dano moral.
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 12:00
Policial suspeito de mandar matar juíza é preso
Ele foi exonerado, diz polícia. Patrícia Acioli foi morta em agosto no RJ
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 17:39
Mulher acusada de matar o marido será levada ao Tribunal do Júri em Tangará
Aproveitando que a vítima estava dormindo, a mulher amarrou o marido na cama e desferiu golpes com faca, tesoura e martelo contra ele
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Julho de 2011 - 11:53
Apelação cível. Responsabilidade civil caracterizada. Ação de indenização por danos materiais.
Compra de veículo com chassi adulterado. Falha na vistoria feita pelo detran. Expedição do certificado de registro e licenciamento. Veículo, ao depois, apreendido em blitz. Dano material patenteado. Dever de indenizar.
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 17:23
TJ atende MP e ordena processo contra motorista embriagado
O relator observou que a conduta do réu constitui "delito formal e de perigo abstrato, que independe de efetiva potencialidade lesiva à sociedade ou a vítima específica"
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 12:30
Presos seis PMs que balearam adolescente no Amazonas
Prisão preventiva de sete policiais foi decretada pela Justiça ontem (24). PMs podem ser expulsos da corporação
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 17:56
Policial civil que mantinha casa de prostituição em São Gonçalo é denunciado pelo MPRJ
Casa de prostituição funcionaria como lanchonete, casa de chá e de sucos. Os acusados arrecadavam cerca de 50% dos valores cobrados pelos programas sexuais, que variavam entre R$ 40 e R$100
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 10:15
TST decide sobre cota para portadores de deficiência
Empresas com mais de 100 empregados serão obrigadas a contratar pessoal portador de deficiência ou reabilitado.
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 09:15
Negado habeas corpus contra uso de interceptação telefônica como meio de prova
O pedido de liminar nesse processo já havia sido negado pelo ministro Cezar Peluso no início do ano.
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 18:51
Justiça nega recurso e manda a júri 116 PMs envolvidos no massacre do Carandiru
A decisão, unânime, foi tomada terça-feira (9) pela 4ª Câmara Criminal do TJ (Tribunal de Justiça).
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 11:27
Equiparação salarial deve seguir requisitos do artigo 461 da CLT
Para conseguir equiparação salarial com paradigma, o empregado deve exercer idêntica função, com desempenho das mesmas tarefas, ao mesmo empregador e na mesma localidade.
