Fornecimento de medicamentos. Direito à saúde. Art. 196, CRFB/88. Responsabilidade da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Recursos e remessa desprovidos.

Bradesco deve pagar indenização por danos morais ao protestar dívida quitada

Governador eleito propõe trabalho conjunto com TJSP

Berzoini: "Não renunciarei à presidência do PT"

Justiça determina pagamento de DPVAT

Carteira policial falsa custava R$ 1.050 em MG

Marcola ataca Alckmin em CPI das Armas

Negada liminar a Camacho Júnior, irmão do líder do PCC Marcos Camacho

OAB-SP envia lista com nomes de 33 advogados a Tribunal de Ética

Doméstica é presa por manter, em sua residência, uma central clandestina de telefones

Marcola ameaçou governador de SP de morte

Decreto nº 5.777, de 17 de maio de 2006

Autoriza o aumento do capital social da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL e a celebração de contrato de gestão.

Deputado diz que tem "gente do PCC no Congresso"

Câmara aprova mudança na Lei de Introdução ao Código Civil

Filho de Pelé irá para prisão comum fora de SP

TJ suspende férias coletivas

Chefe de gabinete, Jânio Pohren, assume presidência dos Correios interinamente

Alexandre de Moraes mantém prisão de kid preto pela trama golpista

Militar do Exército é réu no processo julgado pelo STF

Retirada de anúncios irregulares em e-commerce deve ser feita por meio de indicação exata de URLs

Autora da ação não pode se limitar a pedido genérico.

Recurso de Revista. Execução. Complementação de Aposentadoria. Base de Cálculo

Agravo de Instrumento.