Home- busca: Colacao de Grau
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 16:00
Responsabilidade objetiva do Estado é afastada quando comprovada culpa exclusiva da vítima
Turma rejeitou recurso de uma candidata que foi retirada do local de um processo seletivo. Consta nos autos que ela invadiu o local após horário máximo permitido
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 13:40
Universidade é condenada por negar matrícula a aluno
Apesar de apresentar o comprovante de pagamento, o estudante não pôde realizar a matrícula na universidade por suposto atraso em uma mensalidade
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 15:35
Recurso especial. Correios. Roubo de cargas. Responsabilidade civil objetiva.
Responsabilidade civil. Exclusão. Motivo de força maior.
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 12:45
Negada indenização a consumidora que sofreu alergia com bronzeador
K.M.A. relatou que fez uso do cosmético, produzido por um grande fabricante, e depois da utilização contraiu alergia por todo o corpo, com prurido intenso, ardor e calor
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 14:30
Varig Log não responderá por obrigações trabalhistas da Varig
Turma reformou sentença anterior, determinando que a empresa não deve responder por dívidas trabalhistas anteriores à arrematação em leilão judicial
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 16:00
Companhia aérea é condenada a indenizar passageiras por dano moral
Será indenizada moralmente em R$ 60 mil reais cada uma das passageiras que tiveram voo cancelado por falta de condições climáticas favoráveis
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 14:05
Consumidor. Preliminar de ilegitimidade passiva ad causam rejeitada. Falha dos serviços.
Juizados especiais cíveis. Dano moral, na hipótese, configurado. Indenização razoável. Recurso conhecido e improvido.
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 19:30
7.ª Turma decide que proventos de aposentadoria por cegueira são livres de IR
Nova decisão anulou a sentença que havia negado a isenção do imposto por entender que, sendo o servidor cego apenas do olho esquerdo, não teria direito à isenção do tributo
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 16:00
INSS terá de realizar obras de recuperação em imóveis de valor histórico
Caso o INSS não realize as obras emergenciais especificadas dentro do prazo de 90 dias, será aplicada multa de R$ 10 mil reais
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 18:40
Revista de casa em operação policial não caracteriza dano moral
Para a Câmara, não houve comportamento abusivo por parte da polícia civil quando revistaram a casa do homem, tendo em vista que estavam cumprindo determinação judicial
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 13:10
Renúncia à herança só pode ser feita por procurador constituído por instrumento público
De acordo com a decisão da Turma, a outorga da procuração precisa ser feita por instrumento público ou termo judicial
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 12:50
Servidor do INSS e idoso são condenados por crime de estelionato
Servidor e idoso foram condenados por concessão fraudulenta de aposentadoria, uma vez que a falsidade foi proposta pelo empregado e acatada pelo beneficiário
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 14:20
Lei Maria da Penha vale para irmão agressor, diz STJ
Legislação deve proteger a mulher da violência doméstica e familiar
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 12:10
Juiz decreta prisão de rapaz que atropelou 7
O acusado atropelou o grupo de pessoas que estavam prestando socorros em outro acidente, envolvendo o secretário da Educação de Curvelândia
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 12:00
Integrante do PCC tem apelação criminal negada
Desembargadores decidiram rejeitar apelação interposta pelo acusado, o qual foi condenado à pena de 16 anos pelo crime de homicídio doloso
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 10:30
Negada liberdade a acusado que responde por três crimes
O acusado, preso em flagrante por furto, responde por crimes de violência doméstica e por homicídio qualificado
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 12:05
Recurso especial. Ação revisional e ação de busca e apreensão oriundas do mesmo contrato.
Conexão reconhecida. Inexistência de obrigatoriedade de julgamento conjunto. Ausência de indicação do dispositivo legal violado.
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 14:15
CBF não é responsável subsidiária pelo recolhimento de tributo sobre bilheteria de partidas
STJ rejeitou recurso da Fazenda Nacional, a qual pretendia o reconhecimento da responsabilidade da CBF pelo recolhimento de tributo sobre bilheteria de jogos
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 12:00
Prescrição de droga lícita não enseja dever de reparar dano moral, diz TJ
De acordo com a autora, o medicamente receitado pelo cirurgião dentista lhe causou úlcera, obesidade e transtorno de ansiedade
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 18:30
Ex-cônjuge deve pagar pensão a ex-mulher mesmo que ela tenha condições de trabalhar
Turma concedeu a mulher uma pensão de 10% sobre o rendimento bruto do ex-marido, pelo prazo de doze meses
