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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00
A dificuldade de um controle democrático da atividade contra-majoritária
Hugo Lontra da Silva. Bacharel em Direito e pós-graduando em Direito do Estado. Assistente Legislativo da Câmara dos Vereadores de Nova Friburgo - RJ.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
A fórmula do fator previdenciário frente ao princípio constitucional da isonomia
Hugo Lontra da Silva. Bacharel em Direito pela UNESA - FRIBURGO. Pós-graduando em Direito do Estado
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00
Desobrigatoriedade de auditoria independente nas grandes limitadas
Marcelo Henrique da Silva. Contador Tributarista. Especialista em Direito Tributário pelo IBET
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2009 - 01:00
Novo padrão contábil, um delírio
Marcelo Henrique da Silva. Contador Tributarista. Especialista em Direito Tributário pelo IBET
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Modelos » Penal Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Ação de indenização por cobrança indevida c/c reparação por danos morais com pedido de tutela antecipada
Modelo de Petição. Colaboração: Jefferson Laborda da Silva, Bacharel em Direito e Licenciado em
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00
Estabilidade: gravidez contraída no curso do aviso prévio
Magda Francisca da Silva, Pós-Graduanda em Direito e Processo do Trabalho pela FAAT - Faculdade
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00
Limitações ao poder de tributar: aspectos diferençais entre os institutos da isenção, imunidade, remissão e anistia
Jefferson Laborda da Silva, Bacharel em Direito e Licenciado em Letras pela Universidade Federal do
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 09 de Abril de 2008 - 01:00
Ação de indenização por cobrança indevida c/c Reparação por danos morais com pedido de tutela antecipada
No entanto, este não foi possível, pois a senhora funcionária da loja, responsável pelo caixa
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 03:00
A irretroatividade da lei e a nova execução civil
Zélio Furtado da Silva, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Prof
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00
Fiscalização da execução da pena
Cláudio da Silva Leiria, Promotor de Justiça em Guaporé/RS. E-mail: claudioleiria@hotmail.com
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 01:00
Direitos humanos: para quem?
Cláudio da Silva Leiria, Promotor de Justiça em Guaporé/RS. E-mail: claudioleiria@hotmail.com
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 01:00
Seqüestro relâmpago - O nascimento de um novo tipo penal?
Jesiel Nascimento da Silva, Advogado Criminal no Rio de Janeiro. Pós Graduando.
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Março de 2007 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Julho de 2006 - 01:00
Anotações sobre o recurso especial pela divergência jurisprudencial
Roberto da Silva Freitas é Servidor e instrutor interno do Superior Tribunal de Justiça
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Embargos de Divergência em Recurso Especial e as Súmulas 315 e 316 do STJ
Roberto da Silva Freitas, Servidor e instrutor interno do Superior Tribunal de Justiça - STJ
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Jurisprudência » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 01:00
O referendo popular e o estatuto do desarmamento
Marcos Alves da Silva é Professor de Direito Civil e Coordenador do Curso de Direito do UnicenP