Constitucional e administrativo. Mandado de segurança.

Pensionista de policial militar aposentado antes da divisão do estado.

Trancada ação penal contra advogado acusado de fraudes em licitações

Por maioria, o colegiado verificou a ausência de elementos probatórios mínimos para dar continuidade no processo.

Comentários às Súmulas 587, 588 e 589 do STJ

Considerações do professor de Direito Penal, Eduardo Luiz Santos Cabette.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas do Ministério Público do Rio Grande do Norte de

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Recurso ordinário em habeas corpus. Pedido de trancamento da ação penal. Falta de justa causa não evidenciada.

A denúncia, além de preencher os requisitos formais descritos no artigo 41 do Código de Processo

Acusado de sequestrar moça no Guará é condenado

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Tutelas de urgência no processo tributário

Processo tributário.

Questões de Direito Penal.

Questões de Direito Penal extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público do

Questões de Direito Penal

Questões comentadas de direito penal da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor do Espírito Santo

Extinto processo de deserção contra ex-PM que readquiriu status de civil

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Sobre o pensar penal

Fernanda da Rosa Cristino, Graduada em Odontologia pela Universidade Federal de Santa Maria /RS, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria/ RS, Especialista em Ciências Criminais Unama/IDRS, Especializanda em Segurança Pública e Direitos Humanos Fadisma/RENAESP, Especializanda em Gestão da Segurança Pública na Sociedade Democrática ULBRA/RENAESP, Perita Odonto-legista do Instituto Geral de Perícias do RS.

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público

Condenado acusado de assaltar bilheteria do Metrô

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Qual a função da Polícia Civil?

Militar, a Polícia Civil desempenha tarefas de investigação e crimes graves no meio da população

Teoria do Dolo Geral em uma visão crítica

Considerações do professor de Direito Penal, Eduardo Luiz Santos Cabette.

Processo arquivado por prescrição

26 anos de reclusão para autor de latrocínio que vitimou taxista

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Revogada a prisão preventiva do pai de Joanna Marins

Ação Penal Pública.