Home- busca: Codigo de Etica e Disciplina da OAB
Ordenar por:
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 17:00
O Poder Carismático do “príncipe” na obra de Maquiavel
O escopo do presente é analisar o poder carismático na obra "O Príncipe", de Maquiavel.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Julho de 2021 - 12:46
Um quarto de século e o (in) finito clonado
Apesar de reconhecer que nem tudo que é cientificamente possível de ser praticado, corresponda, a eticamente aceitável, há vinte e cinco anos atrás inauguramos uma importante descoberta a clonagem da ovelha Dolly o que nos fez reconhecer o imperativo de conciliar o desenvolvimento tecnológico com a proteção da vida humana e da qualidade de vida.
-
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Abril de 2021 - 14:53
Crime de cartel em licitações: reflexões a partir da nova Lei de Licitações
Por Luciano de Souza, Leonardo Danesi e Pedro Leal.
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 14:45
Mantida decisão que considera ilegal ampliação da quarentena
Presidente do TRF-3 Newton De Lucca entendeu não existir risco à ordem administrativa que justificasse a suspensão da liminar
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Julho de 2023 - 13:58
Dificuldades das mulheres no mercado de trabalho serão tema de evento realizado pelo IAB
O webinar terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, com abertura realizada pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches.
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 11:40
Advogados e sociedades não se sujeitam à Lei da lavagem de dinheiro
A Lei 12.683/12 não se aplica em razão dos princípios constitucionais de proteção ao sigilo profissional e da imprescindibilidade do advogado à administração da Justiça
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2023 - 10:01
Após precedente do STF, juiz pode proferir nova decisão em inventário não concluído para ajustar questão sucessória
O entendimento foi aplicado no julgamento de recurso especial em que a ex-companheira alegou que a questão da meação estaria preclusa no inventário, porque o magistrado, em decisão anterior, teria reconhecido a ela esse direito.
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2021 - 09:46
Prada receberá R$ 50 mil de danos morais por venda de produtos que imitavam sua marca
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) já havia condenado a companhia a ressarcir a Prada dos danos materiais.
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2021 - 10:10
Indenização do DPVAT é impenhorável como o seguro de vida, decide Quarta Turma
Para o colegiado, tal modalidade indenizatória se enquadra na expressão "seguro de vida".
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2021 - 16:27
Projeto permite depoimento antecipado de vítimas ou testemunhas de crimes sexuais
Antecipação poderá facilitar a coleta de provas.
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 10:04
Terceira Turma considera melhor interesse da criança e mantém decisão que deu guarda unilateral ao pai
Entre outros elementos, a corte local levou em conta a recusa da mãe em se submeter a tratamento psicoterápico; os registros de intensa disputa entre os pais em relação aos interesses da filha e, ainda, as declarações de profissionais no sentido de que a criança preferia ficar com o pai, pois sofria com o isolamento e o tratamento inadequado na companhia da mãe.
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2020 - 16:11
Cabe ao apelante atacar o objeto da sentença e não o mérito da causa
O Colegiado, acompanhando o voto do relator, não conheceu da apelação do INSS.
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2020 - 16:52
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2019 - 17:07
Delito Comum e Hediondo. Penas da mesma espécie. Reclusão
Agravo Regimental no Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Novembro de 2019 - 13:16
Delito Comum e Hediondo. Penas da mesma espécie. Reclusão
Agravo Regimental no Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Abril de 2019 - 10:59
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Ação de Cobrança
Prescrição. Matéria de Ordem Pública.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Março de 2019 - 11:05
Ação Rescisória parcialmente procedente. Auxílio-acidente
Embargos de Declaração.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Fevereiro de 2019 - 11:23
Processual Civil. Embargos de Declaração. Requisitos. Inocorrência
Requisitos. Inocorrência.
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2018 - 09:53
Recurso Repetitivo desobriga planos de fornecer medicamento não registrado pela Anvisa
De acordo com o ministro relator, o entendimento firmado abrange tanto medicamentos nacionais quanto importados, visto que a lei de controle sanitário (Lei 6.360/76) exige de todo fármaco, nacionalizado ou não, o seu efetivo registro.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Outubro de 2018 - 11:39
Tributário. Contribuição Previdenciária. Horas Extras e adicionais
Incidência. Matéria decidida em Recurso Repetitivo.
