Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 13:55

Não é cabível RCL para corrigir equívoco na aplicação de repercussão geral

Ao determinar o arquivamento da RCL, o ministro observou que, ?tendo em vista que a decisão ora
Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 16:38

Repartição de receitas tributárias e superlotação carcerária têm repercussão geral

é relevante sob os pontos de vista econômico, político, social e jurídico?
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 17:30

Sanções da Lei de Improbidade não são necessariamente cumulativas

Cabe ao magistrado dosá-las conforme a gravidade de cada caso, tendo sempre em vista os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 18:23

Juiz nega pedido de procedimento cirúrgico para correção de miopia

Ao indeferir o pedido, o magistrado alegou que ?tal requerimento não possui suporte do ponto de vista constitucional e das normas do Ipasgo?
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Julho de 2010 - 01:00

Condenado homem que participou de homicídio na Tapera.

Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00

Tributário. Agravo de instrumento. Penhora no rosto dos autos. Parcelamento do débito.

Não merecem prosperar as alegações do recorrente, tendo em vista que as mesmas não se encontram amparadas por qualquer comprovação concreta.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Junho de 2010 - 01:00

17 anos para autor de homicídio praticado na comunidade Chico Mendes.

Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2008 - 18:48

Prefeitura é responsável pela sinalização das via públicas

O fato aconteceu em 2006, pela parte da manhã, quando Sandro seguia de motocicleta na rua Afonso Pena, no bairro Bela Vista.
Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Março de 2024 - 10:29

O mercado já não acredita que a Petrobras seja plenamente viável, diz especialista

Do ponto de vista legal, empresa de capital aberto tem autonomia para manipular ou reduzir a distribuição de dividendos, mas pode afugentar investidores
Notícias Publicado em 01 de Março de 2023 - 11:09

Seguradora poderá reter parte do valor do seguro DO por expressa previsão contratual

O colegiado afastou a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) no caso, tendo em vista que
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2019 - 15:54

Mantida pena de condenada por chefiar tráfico de drogas na Bahia

domiciliar, tendo em vista que a condenação foi ao regime semiaberto.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2018 - 09:40

Quinta Turma garante acesso de banqueiro a documentos de inquérito policial

O ministro entendeu que, ao contrário do que possa parecer à primeira vista, o sigilo não é algo inerente ao inquérito.
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2017 - 09:28

Ministro da Justiça defende prisão após condenação em segunda instância

A medida é vista pela força-tarefa da Lava Jato como uma das mais importantes para o combate à corrupção e o fim da impunidade.
Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 15:08

Qual a consequência do depósito antecipado de cheque pré-datado?

O cheque é uma ordem de pagamento à vista, ou seja, no momento de sua emissão e entrega ao credor já pode, de imediato, ser descontado no Banco
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 11:25

Fábrica indenizará operário ridicularizado por doença no olho

Devido a uma lesão na vista conhecida como pinguécula, ele era chamado de "maconheiro", e receberá R$ 5 mil de indenização por danos morais
Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 17:00

Magistrados manifestam preocupação com a eficácia das decisões judiciais na área criminal

Com a falta de vagas nos presídios, principal causa da problemática, as decisões judiciais acabam não tendo eficácia do ponto de vista prático
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 19:15

STF retoma julgamento sobre doações de empresas

A votação não deverá ser finalizada na sessão desta quinta-feira devido a um pedido de vista do ministro Teori Zavascki
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 13:30

Repasse obrigatório de R$ 7,5 bilhões é visto como porta para corrupção

Além de desrespeitar a lei de responsabilidade, a PEC do orçamento impositivo é vista como uma
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 11:30

Record indenizará participante de pegadinha que teve imagem veiculada sem autorização

Imagem é protegida por si mesma, ainda mais tendo em vista a natureza humorística do programa, de
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 18:30

Ministros do TST decidem se amizade em rede social pode impugnar testemunha

A SDI-2 começou a discutir sobre o tema, mas o julgamento foi interrompido pelo pedido de vista regimental feito pelo ministro Emmanoel Pereira

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 21767

Ao determinar o arquivamento da RCL, o ministro observou que, ?tendo em vista que a decisão ora

é relevante sob os pontos de vista econômico, político, social e jurídico?

Cabe ao magistrado dosá-las conforme a gravidade de cada caso, tendo sempre em vista os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade

Ao indeferir o pedido, o magistrado alegou que ?tal requerimento não possui suporte do ponto de vista constitucional e das normas do Ipasgo?

Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.

Não merecem prosperar as alegações do recorrente, tendo em vista que as mesmas não se encontram amparadas por qualquer comprovação concreta.

Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.

O fato aconteceu em 2006, pela parte da manhã, quando Sandro seguia de motocicleta na rua Afonso Pena, no bairro Bela Vista.

Do ponto de vista legal, empresa de capital aberto tem autonomia para manipular ou reduzir a distribuição de dividendos, mas pode afugentar investidores

O colegiado afastou a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) no caso, tendo em vista que

domiciliar, tendo em vista que a condenação foi ao regime semiaberto.

O ministro entendeu que, ao contrário do que possa parecer à primeira vista, o sigilo não é algo inerente ao inquérito.

A medida é vista pela força-tarefa da Lava Jato como uma das mais importantes para o combate à corrupção e o fim da impunidade.

O cheque é uma ordem de pagamento à vista, ou seja, no momento de sua emissão e entrega ao credor já pode, de imediato, ser descontado no Banco

Devido a uma lesão na vista conhecida como pinguécula, ele era chamado de "maconheiro", e receberá R$ 5 mil de indenização por danos morais

Com a falta de vagas nos presídios, principal causa da problemática, as decisões judiciais acabam não tendo eficácia do ponto de vista prático

A votação não deverá ser finalizada na sessão desta quinta-feira devido a um pedido de vista do ministro Teori Zavascki

Além de desrespeitar a lei de responsabilidade, a PEC do orçamento impositivo é vista como uma

Imagem é protegida por si mesma, ainda mais tendo em vista a natureza humorística do programa, de

A SDI-2 começou a discutir sobre o tema, mas o julgamento foi interrompido pelo pedido de vista regimental feito pelo ministro Emmanoel Pereira

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