Ação de reintegração de posse. Ampla controvérsia a respeito dos contornos fáticos da posse

Processo civil. Ação de reintegração de posse. Ampla controvérsia a respeito dos contornos fáticos da posse. Alegação relativa à existência de comodato verbal motivado por união estável, cujo reconhecimento é objeto de ação autônoma.

Furto qualificado. Absolvição. Impossibilidade. Forte conjunto probatório. Insignificância. Inaplicabilidade.

Homicídio culposo. Erro médico. Reação a medicamento ministrado. Responsabilidade dos profissionais pelo plano terapêutico da vítima.

Processual Civil e Tributário. Execução Fiscal. Redirecionamento. Citação

Ofensa aos artigos 489 e 1.022 do CPC/2015.

Caso Dorothy: Regivaldo Galvão é condenado a 30 anos de reclusão pela morte da missionária

Conselho de Sentença reconheceu a tese de homicídio qualificado, praticado sob promessa de recompensa

Inquilina não paga IPTU e responde na Justiça por dano moral

A juíza da 11ª Vara Cível de Brasília condenou uma locatária inadimplente a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil a um locador de imóvel.

Prisão é mantida por haver indícios de homicídio doloso

Dois homens acusados de assassinar uma mulher em Peixoto de Azevedo (691 km ao norte de Cuiabá), em abril deste ano, devem ser mantidos presos, sendo um deles marido da vítima.

Habeas corpus. Processual penal. Julgamento célere [Constituição do Brasil, artigo 5º, inc. LXVIII].

Excesso de prazo justificado. Cumprimento de pena imposta em outro processo.

Funcionária do Senado é presa por tentativa de suborno

Uma mulher foi presa por tentativa de suborno após ser parada em uma blitz em Brasília no fim da tarde de domingo (7). Ela afirmou ser formada em direito e, funcionária do Senado há 28 anos, confessou o crime.

Embargos de terceiro. Penhora. Imóvel. Bem de família. Argüição da esposa do devedor.

Obrigatório depósito recursal em caso de condenação solidária com massa falida

A empresa condenada solidariamente com massa falida em ação trabalhista não está dispensada do depósito recursal, se a falida não recorreu.

Mantida condenação de aposentado mediante fraude contra o INSS

Caso Dorothy: fazendeiro acusado de mandante é absolvido pelo tribunal do júri, pela maioria dos votos dos jurados

Negada prestação de serviços à comunidade a condenados por receptação de veículo

Denunciado por fraude na compra e venda de imóveis tem prisão revogada

Jefferson coloca Lula e FHC para testemunhar

Ação de imissão de posse

TRT obriga condomínio e condômino a indenizarem empregado que teve os olhos queimados por ácido

Suposto membro de facção criminosa continuará preso

SP está vivendo a ?síndrome do Carandiru?, diz ex-secretário de segurança do Rio